O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que, por determinação da Portaria Conjunta 18/2024, as comemorações do Dia do Servidor Público, inicialmente previstas para o dia 28 de outubro de 2024, foram transferidas para o dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira).

Em conformidade com a Portaria Conjunta 15/2024, o expediente do dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), Dia de Todos os Santos (feriado específico -Lei 5.010/66), será feriado na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado de Sergipe.

Em todos os feriados e fins de semana do mês de novembro, das 8h às 13h, ao menos um servidor estará de plantão para tratar de assuntos emergenciais e questões relacionadas à prestação de contas, à diplomação dos eleitos e outros assuntos administrativos. O plantão ocorrerá nos Cartórios Eleitorais, na Corregedoria Regional Eleitoral, na Assessoria de Imprensa, na Assessoria de Membros, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Administração e na Secretaria de Tecnologia, conforme Portaria TRE/SE 653/2024 e o Provimento CRE/SE 10/2024.

Estas alterações estão em vigor desde a da data de publicação das respectivas portarias.