Na tarde dessa segunda-feira (28), a sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe foi marcada pela despedida do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Hélio de Figueiredo Mesquita Neto.

O magistrado tomou posse no TRE-SE no dia 28 de abril de 2023. Durante o biênio, além das funções jurisdicionais, Hélio de Figueiredo dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE) e presidiu o Comitê Regional de Combate à Desinformação nas Eleições de 2020.

Um juiz de destacada inteligência e senso de justiça apurado, foi relator de inúmeros processos. A exemplo: o caso julgado nesta sessão de despedida, no qual a prefeita eleita, Emília Correia, e o vice-prefeito, Ricardo Marques, interpuseram recurso contra a sentença do juízo da 1ª Zona eleitoral, que julgou aprovadas com ressalvas as contas dos recorrentes e determinou o pagamento de R$ 48.360,14 ao Tesouro Nacional pela malversação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFEC). O magistrado concluiu que “a má gestão dos recursos públicos impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, independentemente do valor da irregularidade” e votou pelo desprovimento do recurso mantendo a sentença do Juízo da 1ª ZE. A decisão foi unânime.Para assistir ao julgamento, na íntegra, clique no link a seguir: Canal oficial do TRE-SE no YouTube.

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Ao término da sessão, o juiz recebeu a placa de homenagem. A presidente do TRE-SE (em exercício), desembargadora Ana Bernadete Leite,destacou a eficiência e o preparo do homenageado. “Vossa Excelência é um profissional de extremo zelo a judicar com exacerbada competência. Registro aqui a minha admiração e parabenizo pela exitosa carreira!” Pontuou a presidente.

Os demais membros expressaram a satisfação de trabalhar ao lado do juiz . A Desa. Simone de Oliveira Fragaressaltou o profissionalismo e comprometimento do homenageado. O juristaBreno Bergson Santos agradeceu os ensinamentos e a oportunidade da convivência. A Juíza Dauquíria de Melo Ferreira afirmou ser privilegiada por ter sentado ao lado de um magistrado tão dedicado, humano e inspirador, cuja atuação deixou um legado de ética e excelência no legislativo. O juiz federal Tiago José Brasileiro Franco mencionou o brilhantismo exposto nos votos do colega que ora se despede. O jurista Cristiano César Braga de Aragão Cabral evidenciou que o homenageado serve de inspiração para toda a magistratura. O procuradorJosé Rômulo Silva Almeida destacou que o magistrado tem clara vocação para a magistratura e é referência para os seus pares.

O servidor Hermano Oliveira, representando os demais servidores, fez uso da palavra e agradeceu todo apoio e contribuição que o magistrado trouxe ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

No discurso de despedida, o magistrado agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que o designaram para integrar o Tribunal Eleitoral. Em seguida fez um discurso de gratidão as manifestações de carinho feitas pelos membros e servidores: “Saio daqui melhor do que entrei, aprendi muito com essa convivência harmoniosa que tive durante esse período com os membros deste colegiado. Levo comigo não apenas o conhecimento jurídico adquirido, mas também o respeito, a amizade e os valores humanos que marcaram minha trajetória nesta Corte. Agradeço a todos pelo apoio, pelas trocas construtivas e pela confiança depositada em meu trabalho.”

Participaram do julgamento a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (em substituição), a vice-presidente, desembargadora Simone de Oliveira Fraga (em substituição), os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral o procurador José Rômulo Silva Almeida.