Seleção das principais normas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acerca das eleições municipais de 2016, a exemplo de Resoluções do TSE e do TRE/SE, Instruções Normativas, Comunicados e Portarias do TSE.

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Resoluções do TRE/SE

Resolução TRE/SE 140/2015 (Formato PDF)

• Ementa: Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2016.

Resolução TRE/SE 33/2016 (Formato PDF)

• Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2016.

Resolução TRE/SE 55/2016 (Formato PDF)

• Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 02 de outubro de 2016, em 1° Turno, e de 30 de outubro de 2016, em 2° Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 74/2016 (Formato PDF)

• Dispõe sobre o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Cartórios Eleitorais desta circunscrição, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 para as eleições de 2016.

Resolução TRE/SE 106/2016 (Formato PDF)

• Aprova a alteração do Anexo I, da Resolução TRE/SE 33/2016.

Resolução TRE/SE 117/2016 (Formato PDF)

• Ementa: Eleições 2016. Juntas Eleitorais. Composição. Membros. Magistrados. Presidente. Aprovação.

Resolução TRE/SE 118/2016 (Formato PDF)

• Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Resolução TRE/SE 124/2016 (Formato PDF)

• Aprova a alteração do Anexo I, da Resolução TRE/SE 106/2016.

Resolução TRE/SE 128/2016 (Formato PDF)

• Ementa: Eleições 2016. Juntas Eleitorais. Composição. Membros. Substituição.

Resoluções do TSE

Resolução 23.450/2015

• Dispõe sobre o Calendário Eleitoral.
  

Resolução 23.451/2015

• Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2016.

Resolução 23.453/2015

• Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.

Resolução 23.454/2015

• Altera a Resolução nº 23.450/2015, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral (Eleições de 2016).

Resolução 23.455/2015 (Republicada )

• Ementa: Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.
  

Resolução 23.456/2015

• Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016.

Resolução 23.457/2015 (Republicada)

• Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.

Resolução 23.458/2015

• Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.

Resolução 23.459/2015

• Ementa: Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016.

Resolução 23.460/2015

• Estabelece o Calendário da Transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.

Resolução 23.461/2015

• Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2016 e dá outras providências.

Resolução 23.462/2015 (Republicada)

• Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016.

Resolução 23.463/20 15 (Republicada)

• Ementa: Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

Resolução 23.491/2016

• Institui o aplicativo móvel Pardal para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.

Outras Documentações

Comunicado nº 29.108, de 16 de fevereiro de 2016, do Banco Central do Brasil

• Ementa: Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Instrução Normativa  nº 18 TSE

Portaria TSE nº 704/2016 (formato PDF)

Portaria TSE nº 930/2016 (formato PDF) - (Revogada pela Portaria TSE nº 682/2020)

Portaria TSE n° 1.055/2016 (formato PDF)

Pesquisa - Limite de gastos

Representação na Câmara dos Deputados - Eleições 2016 (formato PDF)