Resoluções e normas específicas - Eleições 2018
Seleção de normas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acerca das eleições gerais de 2018, a exemplo de Resoluções do TSE e do TRE/SE, Instruções Normativas, Comunicados e Portarias do TSE, bem como manual(is) correlatos.
RESOLUÇÕES DO TSE:
RESOLUÇÕES (consolidadas) |
EMENTAS | RESOLUÇÕES (originais) |
RESOLUÇÕES ALTERADORAS ou REPUBLICADAS |
|---|---|---|---|
Dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2018. |
Res. TSE n° 23.590/18 (formato PDF) (DJE-TSE de 03/09/18) |
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Altera a Resolução-TSE nº 23.554/2017, que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018, e revoga as Resoluções- TSE nº 23.521/2018, que regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018, e nº 23.564/2018, que estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018. |
Res. TSE n° 23.576/18 (formato PDF) (DJE-TSE de 06/07/2018) |
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ALTERA O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO PARA AS ELEIÇÕES 2018, PREVISTO NO ANEXO DA RES.-TSE Nº 23.556, DE 18.12.2017. |
Res. TSE n° 23.573/18 (formato PDF) (DJE-TSE de 13/06/18) | ||
Res. TSE n° 23.568/18 (Revogada) |
Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). | Res. TSE n° 23.568/18 (formato PDF) (DJE-TSE de 25/05/18) |
Res. TSE n° 23.581/18 (Formato PDF) (DJE-TSE de 19/07/2018) Res. TSE n° 23.568/2018 (Formato PDF) (republicação no DJE-TSE de 29/06/18) Res. TSE n° 23.568/2018 (Formato PDF) (republicação no DJE-TSE de 29/05/18) |
Res. TSE n° 23.564/2018 (Revogada) |
Estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018. |
Resolução TSE 23.564, de 03 de maio de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 11/05/2018) (Revogada pela Resolução TSE 23.576/2018) |
Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE- TSE de 06/07/2018) |
Res. TSE n° 23.521/18 (Revogada) |
Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. |
Resolução TSE 23.521 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 05/03/2018) (Revogada pela Resolução TSE 23.576/2018) |
Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE- TSE de 06/07/2018) |
| Resolução TSE n° 23.556/17 | Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. | Resolução TSE 23.556 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 28/12/2017) | Resolução TSE 23.573 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 13/06/2018) |
| Res. TSE n° 23.555/17 | Calendário Eleitoral (Eleições 2018). | Resolução TSE 23.555 (formato PDF) ( publicada no DJE-TSE de 29/12/2017) | Resolução TSE 23.555 (Formato PDF) (republicada no DJE-TSE de 16/08/2018) |
| Res. TSE n° 23.554/17 | Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2018. |
Resolução TSE 23.554 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 06/02/2018) |
Resolução TSE 23.576 de 28 de junho de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE TSE de 06 de julho de 2018) Resolução TSE 23.554 (Formato PDF) (republicada no DJE-TSE de 15/03/2018) |
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Res. TSE n° 23.553/17 (Revogada) |
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. |
Resolução TSE 23.553 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 02/02/2018) |
Resolução TSE 23.575, de 28 de junho de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 1°/08/2018) Resolução TSE 23.575, de 28 de junho de 2018 (Formato PDF) (republicada no DJE-TSE de 16/08/2018) |
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Res. TSE n° 23.552/17 |
Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2018. | Resolução TSE 23.552 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 1°/02/2018) |
Resolução TSE 23.552, de 18 de dezembro de 2017 (Formato PDF) (republicação no DJE/TSE de 12/09/2018) Resolução TSE 23.591, de 04 de setembro de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 11/09/2018) |
| Res. TSE n° 23.551/17 (Revogada) | Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições. |
Resolução TSE 23.551 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 05/02/2018) |
Resolução TSE 23.551 (Formato PDF) (republicada no DJE-TSE de 14/05/2018) |
| Res. TSE n° 23.550/17 (Revogada) | Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. |
Resolução TSE 23.550 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 02/02/2018) |
Resolução TSE 23.574 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 22/06/2018) |
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Res. TSE n° 23.54917 (Revogada) |
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições. | Resolução TSE 23.549 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 28/12/2017) |
Resolução TSE 23.560, de 1° de março de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE-TSE de 05/03/2018) Resolução TSE 23.561, de 8 de março de 2018 (Formato PDF) (publicada no DJE - TSE de 16/03/2018) |
| Res. TSE n° 23.548/17 (Revogada) | Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições. | Resolução TSE 23.548 (Formato PDF) (DJE-TSE de 02/02/18) |
Resolução TSE 23.548 (Formato PDF) (republicação no DJE-TSE de 16/08/18) Resolução TSE 23.548 (Formato PDF) (republicação no DJE-TSE de 12/07/18) |
|
Res. TSE n° 23.547/17 (Revogada) |
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. | Resolução TSE 23.547 (Formato PDF) (DJE-TSE de 28/12/17) |
Resolução 23.547 (Formato PDF) (republicação no DJE-TSE de 16/08/18) Resolução TSE 23.547 (Formato PDF) (republicação no DJE-TSE de 12/07/18) |
RESOLUÇÕES |
EMENTAS |
|---|---|
Resolução 20/2018 (Formato PDF) |
Altera artigos da Resolução Normativa TRE-SE 18/2018 que dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe. |
Resolução 19/2018 (Formato PDF) |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2018 e dá outras providências. |
Resolução 18/2018 (Formato PDF) |
Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe. |
Resolução 12/2018 (Formato PDF) |
Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2018. |
Resolução 11/2018 (Formato PDF) |
Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições. |
Resolução 10/2018 (Formato PDF) |
Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais dos partidos políticos e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2018. |
Resolução 9/2018 (Formato PDF) |
ELEIÇÕES 2018. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. MEMBROS. MAGISTRADOS. PRESIDENTE. APROVAÇÃO |
Resolução 7/2018 (Formato PDF) |
Dispõe sobre a alteração de servidor integrante da comissão de Votação Paralela relativa as Eleições de 2018, constante do Anexo da Resolução TRE/SE n° 6/2018. |
Resolução 6/2018 (Formato PDF) |
Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Umas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turro, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 4/2018 (Formato PDF) |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018. |
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