RESOLUÇÕES DO TSE

EMENTAS

RESOLUÇÕES DO TSE

(Versões originais)

RESOLUÇÕES DO TSE ALTERADORAS ou REPUBLICADAS

Res. TSE n° 23.632/20

Estabelece procedimentos específicos para a entrega da prestação de contas final de candidatos e partidos políticos nas eleições municipais de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da COVID 19.

Res. TSE n° 23.632/20 - Republicada em 02/12/20 - (formato PDF)

Res. TSE n° 23.631/20

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores de ofício e promove ajustes nas normas sobre recepção de votos, justificativa e fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores no período, nos termos do art. 1º, §5º, II da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.

Res. TSE 23.631/20  (formato PDF)

Res. TSE n° 23.630/20

Dispõe sobre o atendimento presencial nos cartórios eleitorais para a prática de atos indispensáveis ao exercício de direitos relativos ao processo de registro de candidatura, nas Eleições 2020.

Res. TSE n° 23.627/2020

Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 107, de 2 de julho de 2020, pela qual adiada, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

Res. TSE n° 23.627/20 (Formato PDF - 3,1 Mb)

Res. TSE n° 23.631/20 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.627/20 - republicada em 28/08/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.632/20

Res. TSE n° 23.626/20

Altera a Resolução-TSE n° 23.601, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Res. TSE n° 23.626/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.625/20

Altera a Resolução-TSE n° 23.611, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Resolução TSE n° 23.625/2020 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20

Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional na 107, de 2 de julho de 2020, promulgada em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.623/20

Dispõe sobre as regras destinadas a viabilizar o controle de autenticidade da ata de convenção partidária pela Justiça Eleitoral, nas Eleições 2020.

Res. TSE nº 23.623/2020

Res. TSE nº 23.611/19

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

Res TSE nº 23.611/2019 (Formato PDF - 26,5 Mb)

Res. TSE n° 23.631/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.625/20 (formato PDF)

Res. TSE n° nº23.610/19

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Res. TSE nº 23.610/19 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.609/19

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

Res. TSE nº 23.609/19 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.609/19 - republicada em 19/08/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF )

Res. TSE nº 23.608/19

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.

Res. TSE nº 23.608/19 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.608/19 - republicada em 19/08/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF - 2,5 Mb)

Res. TSE n° 23.607/19

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Res. TSE nº 23.607/19 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.607/19 - republicada em 19/08/20 (formato PDF)

Resolução TSE n° 23.624/2020 (formato PDF - 2,5 Mb)

Res. TSE nº 23.606/19 (Revogada pela Res. TSE n° 23.627/20)

Calendário Eleitoral (Eleições 2020).

Resolução TSE nº 23.606/19 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.627/20 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.605/19

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);

Res. TSE nº 23.605/19 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.603/19

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Res. TSE nº 23.603/19 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.603/19 - republicada em 19/08/2020 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF)

Res. TSE nº 23.602/19

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020.

Res. TSE n° 23.602/19 (formato PDF )

Res. TSE n° 23.601/19

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providências.

Res. TSE nº 23.601/19 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.626/20 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.600/19

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Res. TSE nº 23.600/2019 (formato PDF)

Res. TSE n° 23.624/20 (formato PDF)