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Resoluções do TRE/SE

Seleção de Resoluções do TRE/SE referentes às Eleições municipais de 2020.

Resolução TRE/SE n° 29/2020 - "Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 26/2020 - "Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 22 /2020- "Eleições 2020. Juntas Eleitorais. Composição. Membros. Magistrados. Presidente. Aprovação." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 10/2020  - "Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe". (ementa)

Resolução TRE/SE n° 3/2020- "Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições de 2020." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 24/2019- "Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020". (ementa)

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Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

Como chegar

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O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

CNPJ 06.015.356/0001-85

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