Resoluções do TRE/SE

Resoluções do TRE/SE referentes às Eleições Municipais de 2024.

Resolução n° 62/2024 - "Altera a Resolução TRE/SE nº 54/2023, que dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais dos Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos, pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos, pelas investigações judiciais eleitorais e pelas impugnações de
mandatos eletivos, nas eleições municipais de 2024." (ementa)

Resolução n° 59/2024 - "Eleições 2024. Juntas Eleitorais. Composição. Magistradas e Magistrados Presidentes e Membros das Zonas Eleitorais. Aprovação." (ementa)

Resolução n° 54/2023  "Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais dos Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos, pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos, pelas investigações judiciais eleitorais e pelas impugnações de mandatos eletivos, nas eleições municipais de 2024." (ementa)