Confira o calendário de funcionamento da Justiça Eleitoral em outubro
Portarias Conjuntas decretaram ponto facultativo no dia 11 e transferência do feriado do dia 28 para o dia 29 de outubro
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral substituta, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, assinaram duas Portarias Conjuntas que promovem alterações no calendário institucional.
A Portaria Conjunta TRE-SE n. 33/2021 declarou ponto facultativo o expediente do dia 11/10/2021 (segunda-feira), na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.
A Portaria Conjunta TRE-SE n. 34/2021 transferiu as comemorações alusivas ao dia do servidor público de 28 de outubro (quinta-feira) para 29 de outubro de 2021 (sexta-feira).
As duas Portarias preveem a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente. Ambas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Clique no link a seguir para acessar o DJE: http://dje-consulta.tse.jus.br/#/dje/calendario?trib=TRE-SE