No âmbito do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral é responsável por gerir e acompanhar todo o processo eleitoral. Além da função jurisdicional, administrativa e normativa, cabe à Justiça Eleitoral estimular a participação política, eleitoral e cidadã da população.

Objetivando ampliar sua atuação e expandir o público atendido pelos programas de cidadania, a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe desenvolve o programa “Socioeducação e Cidadania” que visa proporcionar o acesso à educação política, a conscientização e a participação eleitoral de adolescentes em desenvolvimento, que se encontram cumprindo medidas socioeducativas.

As ações são realizadas na instituição de internamento, com a presença dos servidores e colaboradores, em forma de palestra, debates e participação efetiva dos(as) jovens, inclusive no uso da urna eletrônica.

Inspirado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente os de nº “10 – Redução das Desigualdades”, “16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes” e “17 – Parcerias e Meios de Implementação”, o projeto leva esperança e conscientização a esses jovens, informando-os sobre seus direitos políticos e o exercício da cidadania. Assim, o projeto contribui para a (re)inserção ativa e responsável desses adolescentes na sociedade, contribuindo para a quebra do ciclo de reincidência e fortalecendo o sistema de justiça.