Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Resolução CNJ 351/2020 - "Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação"
Portaria 655/2023 - submete o pessoal das empresas contratadas à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Portaria 814/2023- submete as/os estagiárias/os em atividade no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Despacho da PRES à EJE-SE e à SGP - determina inserção de temas sobre assédio e discriminação em seus currículos e suas trilhas de aprendizagem
Levantamento de Riscos e Impactos
Plano de Condições e Metas de Trabalho
Protocolos
- de Acolhimento
- de Processamento
Atribuições
- de magistradas/os
Ver a Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)
- de servidoras/es
Ver a/o:
- Lei das/os Servidoras/es Públicas/os Civis da União
- Lei das/os Servidoras/es do Poder Judiciário da União
- Título II do Regulamento Interno da Secretaria
- Carta de Serviços do Segundo Grau
- Carta de Serviços do Primeiro Grau
- de estagiárias/os
Ver a:
- de terceirizadas/os
Ver os arts. 48 e 50 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- das/os demais colaboradoras/es
Ver referências a mesárias/os, escrutinadoras/es e auxiliares no Código Eleitoral
2024
Junho - matéria de capa do Informativo Plenarium
Maio - Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
- Eleição de representantes das/os treceirizadas/os para integrarem a Comissão (22, 23, 24, 28 e 29/5/2024) - Notícias e Resultado
- Roda de Conversa "Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar: um dever social e institucional" (20/5/2024) - Notícia
2023
Dezembro - Semana da Diversidade Religiosa
- Notícia
- Missa em Ação de Graças, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento
- Estudo Bíblico "Vamos Ouvir Jesus", conduzido pela Sra. VANDA DOS SANTOS GÓIS, servidora da Ouvidoria Eleitoral - Vídeo
- Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor efetivo da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo
Junho - Diagnóstico de Assédio e Discriminação no TRE-SE
Maio - Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
- Palestra "Lei Brasileira de Inclusão: não-discriminação e tratamento adequado da pessoa com deficiência", proferida pelo Dr. RICARDO MESQUITA BARBOSA, Procurador da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe - Vídeo (Senha ^vxbvE9X)
- Palestra "A saúde mental em risco: impactos do assédio no ambiente de trabalho", proferida pela Dra. DANIELE BOULHOSA, Médica Psiquiatra do TRE-PA - Vídeo (Senha 18kF@YC.)
- Programação - Comunicado e Notícias
- Abertura da Semana pela Desembargadora ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo
2022
Dezembro - Semana da Diversidade Religiosa
- Palestra sobre Candomblé, proferida pela Sra. MARTHA SALES COSTA, Ìyálorixá e Professora da ONG Casa de Mar - Vídeo (Senha N!BJ7sKX)
- Missa em Ação de Graças, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Santa Rita de Cássia - Vídeo (Senha eZJ0.5pG)
- Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo (Senha N0!0uVH+)
- Palestra sobre Espiritismo, proferida palestra pelo Exmo. Sr. Juiz MANOEL COSTA NETO, Juiz da 21ª Zona Eleitoral, Diretor do Centro Espírita Paz e Luz (Instituto Manoel Costa, em Riachão do Dantas) e Integrante do Grupo Espírita Trabalhadores do Bem (em Aracaju) - Vídeo (Senha KNj^@7GW)
- Programação - Notícias
Novembro - Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo
Julho - Curso sobre Violência Laboral, Assédio e Discriminação: identificação, prevenção e enfrentamento, ministrado por KARLA FERNANDA VALLE (Analista Judiciária - Serviço Social TRT1 e Doutora ESS/UFRJ)
Maio - Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
- Não ao capacitismo - Notícia
- Não à discriminação - Cards
- Não ao assédio - Cards
- Orientação sobre atendimento de eleitoras(es) trans pelo servidor MARCEL SILVA NUNES, Secretário da CPEAD-ZE - Vídeo
- Programação - Notícia
- Abertura da Semana pelo Juiz-Membro CARLOS PINNA DE ASSIS JR., Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo
Maio - Pesquisa Interna sobre Liberdade Religiosa e Enfrentamento à Intolerância
2021
Agosto - curso "O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher", organizado pela Universidade Aberta do Nordeste
Junho - Curso e Ciclo de Palestras sobre Direitos das Pessoas Transgênero, organizado pela Escola de Magistradas e Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Maio - Curso sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, organizado pela Comissão Ajufe Mulheres, da Associação das Juízas e dos Juízes Federais
2020
Outubro - entrevista com a Profa. Dra. ALICE ALEXANDRE PAGAN, do Departamento de Ciências Biológicas da UFS, sobre transgeneridade
Geral
- Calendário da Diversidade e da Empatia
- Dicionário de Direitos Humanos - José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas de Alvarenga Gontijo, Bárbara Amelize Costa, Mariana Ferreira Bicalho (Org.)
- Glossário da Diversidade (MP-RO, TJ-RO e TRT-14)
- Portal da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
- Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Sobre Assédio
- Cartilha da AJUFE/Bastet/Jota
- Cartilha do CNJ
- Cartilha do TRE-DF
- Cartilha do TRE-SE
- Checklist do TCU
- Curso - Assédio Moral: o que saber e fazer, da EV.G - Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
- Estudo de Caso - Gentileza ou assédio: conflitos de gênero e de raça nas relações de trabalho, da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
- Guia do TJ-MT
- Jogo sério - Silêncio, desenvolvido por Rodrigo Narcizo
- Manual do MPT
Sobre Discriminação
- Cartilha "Racismo não é Mal-Entendido. Racismo é Crime" (OAB-DF)
- Curso - Interações de Gênero no Espaço de Trabalho, da EV.G - Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
- Curso - Políticas étnico-raciais: conceitos e métodos na superação do racismo e desigualdades, da EV.G - Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
- Guia "Construindo um Tribunal Antirracista: um guia para a convivência respeitosa" (TJ-PR)
- Guia "Entendendo a Diversidade Sexual" (ESDEP/DPE-BA)
- Guia para um Ambiente de Trabalho com Mais Respeito às Mulheres (TJ-PR)
- Guia Técnico sobre Pessoas Transexuais, Travestis e Demais Transgêneros - Jaqueline Gomes de Jesus
- Oficina - Noções básicas sobre Inclusão e Diversidade, a ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública