Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

Imagem contém a sigla da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação com ...

Resolução CNJ 351/2020 - "Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação"

Portaria 655/2023 - submete o pessoal das empresas contratadas à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Portaria 814/2023 - submete as/os estagiárias/os em atividade no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe à Política de  Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Despacho da PRES à EJE-SE e à SGP - determina inserção de temas sobre assédio e discriminação em seus currículos e suas trilhas de aprendizagem

Levantamento de Riscos e Impactos

Plano de Condições e Metas de Trabalho

Protocolos

Atribuições

  • de magistradas/os 

Ver a Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)

  • de servidoras/es

Ver a/o:

- Lei das/os Servidoras/es Públicas/os Civis da União

- Lei das/os Servidoras/es do Poder Judiciário da União

- Título II do Regulamento Interno da Secretaria

- Carta de Serviços do Segundo Grau

- Carta de Serviços do Primeiro Grau

  • de estagiárias/os

Ver a:

- Lei 11.788/2008

- Resolução TRE-SE 21/2019

  • de terceirizadas/os

Ver os arts. 48 e 50 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

  • das/os demais colaboradoras/es

Ver referências a mesárias/os, escrutinadoras/es e auxiliares no Código Eleitoral

Normas Conexas

Resolução CNJ 255/2018 - "Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário"

Resolução CNJ 401/2021 - "Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão"

Resolução CNJ 425/2021 - "Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades"

Resolução CNJ 508/2023 - "Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário"

Resolução CNJ 520/2023 - "Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades"

Resolução CNJ 582/2024 - “Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências”

Resolução CNJ 598/2024 - "Estabelece as diretrizes para adoção de Perspectiva Racial nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, definidas no protocolo elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Presidência nº 73/2024."

2024

Dezembro - Semana da Diversidade Religiosa

  • Notícia
  • Palestra "Enfrentamento do Racismo Religioso" com a Dra. Bárbara Lima, Advogada, Secretária-Geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE e Yaô do Axé Bamirê Obá Fanidê - Vídeo (Senha: ^2P2eF%*)
  • Palestra "O Budismo na Vida Diária", proferida pelo Sr. ANDRÉ BRITTO, Terapeuta, Instrutor de Meditação e Coordenador do Centro Budista Bodhgaya
  • Palestra "A Linguagem Inarticulada do Amor", proferida pela Dra. EUZA MISSANO, Promotora de Justiça e Expositora Espírita
  • Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento
  • Flyer
  • Comunicados

Novembro - Semana e Dia da Consciência Negra

  • Participação da Juíza ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS, Vice-Presidente da CPEAD, no 7º ENAJUN, no 4º ENAJUN e na 4ª Caminhada Negra, em Salvador, nos dias 20. 21 e 22/11/2024 - Notícia
  • Depoimento, Palestra e Poema - Notícia
  • Post no Instagram

Junho - matéria de capa do Informativo Plenarium

Maio - Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

  • Eleição de representantes das/os treceirizadas/os para integrarem a Comissão (22, 23, 24, 28 e 29/5/2024) - Notícias e Resultado
  • Roda de Conversa "Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar: um dever social e institucional" (20/5/2024) - Notícia

2023

Dezembro - Semana da Diversidade Religiosa

  • Notícia
  • Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento 
  • Estudo Bíblico "Vamos Ouvir Jesus", conduzido pela Sra. VANDA DOS SANTOS GÓIS, servidora da Ouvidoria Eleitoral - Vídeo
  • Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor efetivo da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo

Junho - Diagnóstico de Assédio e Discriminação no TRE-SE

Maio - Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

  • Palestra "Lei Brasileira de Inclusão: não-discriminação e tratamento adequado da pessoa com deficiência", proferida pelo Dr. RICARDO MESQUITA BARBOSA, Procurador da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe - Vídeo (Senha: ^vxbvE9X)
  • Palestra "A saúde mental em risco: impactos do assédio no ambiente de trabalho", proferida pela Dra. DANIELE BOULHOSA, Médica Psiquiatra do TRE-PA - Vídeo (Senha: 18kF@YC.)
  • Programação - Comunicado e Notícias
  • Abertura da Semana pela Desembargadora ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo

2022

Dezembro - Semana da Diversidade Religiosa

  • Palestra sobre Candomblé, proferida pela Sra. MARTHA SALES COSTA, Ìyálorixá e Professora da ONG Casa de Mar - Vídeo (Senha: N!BJ7sKX)
  • Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Santa Rita de Cássia - Vídeo (Senha: eZJ0.5pG) 
  • Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo (Senha: N0!0uVH+)
  • Palestra sobre Espiritismo, proferida palestra pelo Exmo. Sr. Juiz MANOEL COSTA NETO, Juiz da 21ª Zona Eleitoral, Diretor do Centro Espírita Paz e Luz (Instituto Manoel Costa, em Riachão do Dantas) e Integrante do Grupo Espírita Trabalhadores do Bem (em Aracaju) - Vídeo (Senha: KNj^@7GW)
  • Programação - Notícias

Novembro - Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo

Julho - Curso sobre Violência Laboral, Assédio e Discriminação: identificação, prevenção e enfrentamento, ministrado por KARLA FERNANDA VALLE (Analista Judiciária - Serviço Social TRT1 e Doutora ESS/UFRJ)

Maio - Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

  • Não ao capacitismo - Notícia
  • Não à discriminação - Cards
  • Não ao assédio - Cards
  • Orientação sobre atendimento de eleitoras(es) trans pelo servidor MARCEL SILVA NUNES, Secretário da CPEAD-ZE - Vídeo
  • Programação - Notícia
  • Abertura da Semana pelo Juiz-Membro CARLOS PINNA DE ASSIS JR., Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo

Maio - Pesquisa Interna sobre Liberdade Religiosa e Enfrentamento à Intolerância 

2021

Agosto - curso "O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher", organizado pela Universidade Aberta do Nordeste

Junho - Curso e Ciclo de Palestras sobre Direitos das Pessoas Transgênero, organizado pela Escola de Magistradas e Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Maio - Curso sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, organizado pela Comissão Ajufe Mulheres, da Associação das Juízas e dos Juízes Federais

2020

Outubro - entrevista com a Profa. Dra. ALICE ALEXANDRE PAGAN, do Departamento de Ciências Biológicas da UFS, sobre transgeneridade

 

Geral

Sobre Assédio

Sobre Discriminação