Ações de Melhoria
Ações de melhoria são atividades ligadas ao aprimoramento contínuo, buscando maneiras de fazer melhor o trabalho executado diariamente. Envolve identificação/adoção de práticas de trabalho geradas pela experiência que contribui para a eficiência e eficácia do trabalho.
NOME DA INICIATIVA | FINALIDADE | UNIDADE RESPONSÁVEL | ARQUIVOS | STATUS |
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Aprimoramento dos atos processuais | Mapear classes processuais, rotinas e procedimentos; revisar atividades e procedimentos; normatizar e padronizar atos e procedimentos cartorários; elaborar manuais e fluxogramas de atividades; capacitar servidores; estimular e disseminar o uso de ferramentas específicas para elaboração de termos e certidões padronizados | SJD | Cronograma de execução |
Concluído |
Aprimoramento de procedimentos processuais nas prestações de contas | Estudar a adoção de novos procedimentos no trâmite de processos de prestação de contas e execução de seus julgados. Além de atualizar a Resolução 129/2010 TRE/SE, de acordo com as alterações aprovadas pela Resolução TSE 23.432/14 e com a Lei13.165/2015. | SJD | Cronograma de execução | Concluído |
Captação de dados para o Justiça em Números | Sistematizar e automatizar ao máximo a coleta de dados a serem analisados e informados ao Justiça em Números. | SEADE | Cronograma de execução | Encerrado |
Controle dos prazos e cumprimento dos atos processuais | Implantar, desenvolver e aprimorar mecanismos e ferramentas para a geração de relatórios gerenciais automatizados; Realizar correições/inspeções frequentes nas unidades cartorárias | SJD | Cronograma de execução | Concluído |
Efetividade e Transparência na prestação de contas de partidos políticos |
Adotar ações de transparência acerca das prestações de contas de diretórios regionais de partidos políticos, que receberam verba de fundo de partidário, além de monitorar e priorizar a tramitação judicial desses processos. Envolve:
a) Identificar e priorizar a tramitação e julgamento dos processos que possuem verba de fundo partidário. b) Tornar transparente no sítio eletrônico do TRE informações sobre o repasse de verbas do fundo partidário, a exemplo de volume de recursos total de repasse para o Estado de Sergipe e por partido político. c) Elaborar e divulgar matérias jornalísticas sobre o julgamento de prestação de contas, inclusive as desaprovadas, enaltecendo o valor global das condenações. d) Acompanhar, junto ao Ministério Público Eleitoral, a adoção de medidas posteriores com vistas à responsabilização de dirigentes partidários, com posterior divulgação. |
SEPRO | Cronograma de execução | Concluído |
Gerenciamento do exame de contas |
Envolve: a) Implantar indicador setorial para monitorar o tempo de trâmite dos processos de prestação de contas, inclusive as de partidos políticos com verba de fundo partidário na etapa de análise de contas pela unidade de controle interno, prevendo meta compatível com as normas que regem a matéria; b) Solicitar eventual incremento da força de trabalho com vistas a garantir o cumprimento de de prazos na análise de contas |
COCIN | Cronograma de execução | Concluído |
Gestão da execução orçamentária | Otimizar o resultado da execução orçamentária por meio de ações continuadas, a exemplo de: a) divulgação quadrimestral da execução orçamentária por UA; b) monitorar o cumprimento do planejamento das contratações; c) antecipar pesquisas de mercado nas ações de obras de engenharia | COFIN | Cronograma de execução |
Concluído
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Gestão de Informações Judiciárias | Implantar ferramenta que facilite a criação de relatórios e consultas gerenciais e implantar informações processuais do Tribunal nessa ferramenta | SEADA | Cronograma de execução | Concluído |
Instrução de mesários quanto aos procedimentos de identificação biométrica do eleitor | Diminuir os erros no reconhecimento do eleitor nas seções eleitorais, por parte dos mesários, impedindo que os eleitores deixem de ser reconhecidos por não ter sido adotado o procedimento correto de leitura da digital | Gabinete do DG |
Cronograma de execução |
Concluído |
Modelagem de processo de Estratégia organizacional | Modelar o processo de estratégia organizacional, integrante do Macroprocesso de Direcionamento e Monitoramento da Gestão, previsto na cadeia de valor do tribunal e aperfeiçoar o modelo, contemplando o envolvimento com partes interessadas, e aprovar por ato do Presidente, nos termos do art. 2º, § 5º da Resolução TRE/SE 161/2014 | COPEG |
Cronograma de execução Cronograma de execução - 2ª versão |
Concluído |
Otimização dos instrumentos e formas de comunicação dos atos processuais | Ampliar, otimizar e estimular o uso de instrumentos de comunicação eletrônica dos atos processuais; Implantar o portal eletrônico para intimações (Sistema Comunica) | SJD | Cronograma de execução | Concluído |
Padronização do atendimento ao eleitor | Padronizar o atendimento ao eleitor nos serviços de alistamento, transferência, revisão e emissão de segunda via, com implementação de rotinas de controle de qualidade da coleta biométrica | CRE | Cronograma de execução | Concluído |
Peticionamento Eletrônico | Instalar Sistema de Peticionamento Eletrônico; capacitar servidores/unidades; regulamentar o uso do sistema; divulgar a ferramenta com os advogados e partidos políticos | SJD | Cronograma de execução | Concluído |
Plano de comunicação da estratégia | Definir modelo a ser adotado pelo TRE para divulgação da estratégia, contemplando os meios de divulgação, os objetivos, a periodicidade das ações de comunicação, o público-alvo, previsão de custos etc. A implantação de tal iniciativa está contemplada no diagnóstico de Gestão Estratégica do CNJ | COPEG |
Cronograma de execução |
Concluído |
Política de relacionamento com a mídia | Regulamentar por ato próprio as diretrizes de relacionamento do Tribunal, seus dirigentes e servidores com a mídia. Trata-se de item previsto no Questionário de Governança do TCU. | ASCOM |
Cronograma de execução Cronograma de execução versão 2 |
Concluído |
Prioridade no julgamento de contas | Identificar e priorizar o julgamento dos processos que possuem verba de fundo partidário | COREP | Cronograma de execução | Excluída do PE pela Portaria 1031/15. |
Reforma do regimento interno | Atualizar o regimento interno do Tribunal contemplando a) atribuições relacionadas a governança, b) definição dos instrumentos normativos utilizados pelo tribunal, c) política de delegação de competências, envolvendo c.1) identificar as decisões críticas que demandam segregação de funções e c.2) definir as diretrizes e limites para a delegação de competências associadas a decisões críticas de negócio. Parte desse escopo é oriundo do questionário de governança do TCU. | COPEG | Cronograma de execução |
Concluído |
Registro na seção eleitoral de eleitores não reconhecidos biometricamente | Objetiva a que o eleitor não reconhecido biometricamente seja notificado a comparecer ao cartório para realizar nova coleta | Gabinete do DG | Cronograma de execução | Concluído |
Responsabilização e recomposição do erário em prestação de contas | Envolve, após o trânsito em julgado dos processos de prestação de contas, inclusive dos que envolvem verba do fundo partidário, a) Acompanhar junto ao Ministério Público Eleitoral, a adoção de medidas posteriores com vistas à responsabilização de dirigentes partidários, e; b) Celebrar convênio com a PFN para melhor acompanhar o recolhimento dos valores determinados pelas decisões nos processos que envolvem verba de fundo partidário | COREP | Cronograma de execução | Excluída do PE pela Portaria 1031/15. |
Trâmite de ações penais | Monitorar o trâmite de ações penais no âmbito do 1º e 2º Graus de jurisdição, visando a eventual adoção de medidas relativas à priorização de seu julgamento | SJD | Cronograma de execução | Concluído |
Uniformização do procedimento para os questionários de governança do TCU | Definir e implantar processo de trabalho para elaboração e acompanhamento das respostas aos questionários de governança do TCU | COPEG | Cronograma de execução | Concluído |