Dispõe sobre a criação da revista científica Democracia e Sociedade (RDS) e a composição da sua Diretoria e do seu Conselho Editorial.
Pasta de arquivos - Revista Democracia e Sociedade
Abre convocação visando à inscrição de artigos científicos para publicação na Revista Democracia e Sociedade e define as normas de submissão.