Normativos

Normativos Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 667, DE 30 DE JULHO DE 2024

Aprova a versão 3 do Manual de Processo de Trabalho 24 - Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC)
PORTARIA Nº 537, DE 13 DE JULHO DE 2024

Aprova a versão 1.5 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024
PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Altera a Portaria TRE-SE Nº 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova a versão 1.4 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024

Normativos Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1249, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui regras e procedimentos para desenvolvimento seguro de software
PORTARIA Nº 1115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Aprova o Plano de Transformação Digital 2023-2025
PORTARIA Nº 1095, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Revisão da Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Altera a Portaria 813/2021 que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC

Normativos Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 1047, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para a Renovação periódica do Parque Tecnológico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a versão 5 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento do Ciclo de Vida de Software
PORTARIA Nº 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Aprova a versão 5 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento de Portfólio de Projetos de TIC
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Aprova a versão 1.2 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

Aprova a versão 2 do processo Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC)

Normativos

Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 813, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui a Política de Governança Corporativa de TIC (Alterada pela Portaria 494/2024)
PORTARIA Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova versão 1.1 do PDTIC 2021-2022
PORTARIA Nº 638, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova Acordos de Nível de Serviço (ANS)
PORTARIA Nº 604, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre Modelo de Governança e Gestão Negocial das soluções de TIC.
PORTARIA Nº 602, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Institui a Comissão de Transformação Digital (CTD) (Revogada pela Portaria 1.115/2023)
PORTARIA Nº 586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Plano de Transformação Digital (PTD)
PORTARIA Nº 510, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Política de Gestão de Pessoas da Área de TIC
PORTARIA Nº 431, DE 30 DE JULHO DE 2021 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2021-2022
PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MAIO DE 2021 Institui a Política de Gerenciamento de Projetos de TI (PGP-TI)
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2021 Estabelece a nova composição do Comitê de Governança de TI (CGovTI)
PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a estrutura do Comitê de Governança de TI (CGovTI)
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Aprova a segunda revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE MAIO DE 2020 Aprova processos de trabalho Capacitações e Eventos de TIC.
PORTARIA Nº 402, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Aprova processos de trabalho Liberação e Implantação e Portfólio de Projetos de TIC (V.3).
PORTARIA Nº 459, DE 9 DE JULHO DE 2020 Aprova primeira revisão do PDTI 2020
PORTARIA Nº 1104, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Plano Diretor de TI para o ano de 2020.
PORTARIA Nº 975, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova o cronograma relativo ao planejamento da contratações do TRE-SE (Anexo II, Planejamento Contratações TI).
PORTARIA Nº 905, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Altera Portaria TRE/SE 251/2018, a qual disciplina a Política de Governança Corporativa de TI do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. (Revogada pela Portaria 266/2021)
PORTARIA Nº 1020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Designa a nova presidente do Comitê de Governança de TI (CGovTI)
PORTARIA Nº 578, DE 24 DE JULHO DE 2018 Nomeia Gestor de Segurança da Informação do TRE-SE
PORTARIA Nº 521, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Institui a Política de Gestão de Pessoas da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (Revogada pela Portaria 510/2021)
PORTARIA Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Aprova a primeira revisão do PDTI 2018
PORTARIA Nº 281, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Institui o catálogo de serviços e atividades de tecnologia da informação
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Institui o plantão da Secretaria de Tecnologia da Informação
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre as diretrizes de gestão de riscos de tecnologia da informação.
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 Institui a Política de Governança Corporativa de TIC (Revogada pela Portaria 813/2021)
PORTARIA Nº 1322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Plano de Contratações de STIC 2018
PORTARIA Nº 1306, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova o Plano Diretor de TI 2018.
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Aprova o Plano Diretor de TI 2017.
PORTARIA Nº 334, DE 14 DE MARÇO DE 2016 Aprova o Plano Diretor de TI 2016.
PORTARIA Nº 1007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2016 Designa a presidente do Comitê de Governança de TIC.
PORTARIA Nº 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova o PETIC 2015-2020
PORTARIA Nº 1034, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o Plano Diretor de TI 2015.
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2010 Aprova o PETIC 2010-2014