Comissão de Acessibilidade e Inclusão - CACIN
Sigla: CACIN
E-mail: cacin@tre-se.jus.br
Objetivo Geral: Propor, orientar e acompanhar em nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão no TRE-SE.
Normativos:
Portaria 634/2022 - Designação
Portaria 519/2021 - Instituição
Portaria 158/2023 - Validade do mandato: março/2025
TITULARES
I - Juíza Laís Mendonça Câmara Alves - Presidente
II - Marcelo Gerard A. de Andrade - Secretário
III - Elessandro Santos
IV - Oona Karina Mendes da Silva
V - Gedalias Bastos Freire
VI - Marcos Vinícius Santos Muniz Prado
VII - Caroline Valeriano Damascena
VIII - Vinícius Tavares Fagundes Ferreira
IX - Marcos Deumares da Silva
SUPLENTES
I - Juíza Juliana Nogueira Galvão Martins - Vice-Presidente
II - Marcelo Barreto Filho
III - Sergio Roberto Cavalcanti Pereira
IV - Vago
V - Walter Aves de Oliveira Filho
VI - Maria Alejandra Pérez de Machado
VII - Vago
VIII - Mateus Vasconcelos Araújo
IX - Sem suplente
Os objetivos gerais da CACIN são os de propor, orientar e acompanhar em
nível estratégico as ações de acessibilidade e inclusão no TRE-SE.
Em 2023, a CACIN realizou reunião conjunta com o CGCI e NSA para
analisar e deliberar sobre proposta de atualização do Plano de Ação referente à
Acessibilidade Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, visando ao
cumprimento das recomendações constantes do Relatório de Auditoria 8/2021 -
SEAUG/COAUD, bem como das exigências da Lei n. 10.098/2000, do Decreto n.
5.296/2004, da Resolução CNJ n. 401/2020 das normas técnicas da ABNT aplicáveis
e Manual e-MAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Nessa ocasião,
foi deliberado sobre diversas ações relacionadas à acessibilidade do Tribunal,
principalmente no que se refere à acessibilidade digital.
Além disso, foram realizadas:
• Seleção das lições aprendidas relacionadas à acessibilidade para as eleições; (início: 11 de setembro - final: meados de outubro)
• Construção do Projeto Cartórios Eleitorais do Programa Eleições, com a
inclusão de ações de acessibilidade; (início: 4 de setembro - final: meados de outubro)
• Participação em evento do TSE sobre ações de acessibilidade, na qual abordamos assuntos relacionados às ações que desenvolvemos no TRE-SE, para os demais Tribunais (e também coletamos sugestões dos outros
Tribunais)(início e fim: 8 de agosto)