Comissão Permanente de Segurança - COSEG
Sigla: COSEG
E-mail: coseg@tre-se.jus.br
Objetivo Geral: Coordenar a Política de Segurança Institucional.
Normativos:
Portaria 274/2023 - Designação
Resolução 13/2020 - Reinstituição (formato PDF )
Portaria 158/2023 - Validade do Mandato: março/2025
TITULARES
I - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto - Tribunal Pleno - Presidente
II - Maria Alejandra Pérez Machado - Vice-Presidente
III - Juíza Laís Mendonça Câmara Alves - Magistrada de Primeiro Grau
IV - Moysés D. Teixeira - Núcleo de Seg. Organizacional - Agente da Polícia Judicial
V - Ricardo Ninck Aguiar - Núcleo de Seg. Organizacional - Agente da Polícia Judicial
SUPLENTES
I - Substituição automática ou designação
II - Substituição automática ou designação
III - Substituição automática ou designação
IV - Substituição automática ou designação
V - Substituição automática ou designação
2024
- Ainda não houve reunião.
2023
- Não houve reunião.
2022
- Não houve reunião.
Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, com a finalidade
de padronização de procedimentos de forma a minimizar erros, desvios e
variações na sua execução, contribuindo, assim, com a segurança das pessoas e
das instalações:
• POP Fórum Gilberto Amado;
• POP Controle de Acesso de Prestadores(as) de Serviço de TIC (Tecnologia
da Informação e Comunicação).
• Substituição, no Regulamento Interno do TRE/SE (atual Resolução TRE/SE
41/23), da unidade de segurança NSO – Núcleo de Segurança Organizacional,
pela unidade NIS - Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, a fim de atender às Resoluções CNJ 344/20 e 435/21. O NIS passou a contemplar as atribuições
dos anteriores NIN - Núcleo de Inteligência Institucional, previstas na Portaria TRE/SE
535/20 e as do NSO - Núcleo de Segurança Organizacional, Resolução 38/22 -
Regulamento Interno da Secretaria do TRE.
• Atualização das normas de segurança interna, quais sejam, PSO - Política de Segurança
Orgânica, Resolução TRE/SE 47/2023 e PLASO - Plano de Segurança Orgânico do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Resolução TRE/SE 48/2023, a fim de adequá-las à
Resolução CNJ 435/2021.
• Cumprimento das Resoluções CNJ 379/2021 e 380/2021, que dispõem sobre o uso e
fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual e devida padronização, para
os Agentes de Polícia Judicial – APJ.