1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA 
OUVIDORIA ELEITORAL DE SERGIPE

JANEIRO/ABRIL – 2019		

			

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
MANIFESTAÇÕES ATENDIDAS POR MÊS
Período: Janeiro a abril de 2019

Em cumprimento ao art. 6º, XXIII, da Resolução TRE/SE 6/2019, de 25 de janeiro de 2019, seguem abaixo os dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas no período de 01/01/2019 a 30/04/2019.

Este é o 1º relatório quadrimestral, contendo os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas nos meses de janeiro a abril de 2019.

DEMANDAS RECEBIDAS

No período de 01/01/2019 a 30/04/2019, a Ouvidoria recebeu um total de 889 manifestações. Seguem abaixo gráficos e tabelas com os dados dos atendimentos, os quais foram classificados, em razão do seu conteúdo, em que se constata que a maior quantidade de demandas foi relacionada ao Título Eleitoral (619 manifestações), em face da reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2018, representando 69,63% dos atendimentos. As demais demandas de maior quantidade foram relacionadas a certidões eleitorais e às Eleições 2018.				

			

		NATUREZA DA COMUNICAÇÃO	Jan	Fev	Mar	Abr	TOTAL 						
		DÚVIDA ATENDIDA	302	221	167	193	883						
		ELOGIO	1	0	0	0	1						
		LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO	0	0	2	1	3						
		SOLICITAÇÃO	0	1	1	0	2						
		TOTAL 	303	222	170	194	889						

			

																	
		ASSUNTO 	Jan	Fev	Mar	Abr	TOTAL 						
																	
		AGENDAMENTO	5	4	4	6	19						
																	
		ANDAMENTO PROCESSUAL	2	0	0	0	2						
																	
		ATENDIMENTO AO PÚBLICO	4	5	2	3	14						
																	
		CARTÓRIO ELEITORAL	2	4	0	3	9						
																	
		CERTIDÕES ELEITORAIS	23	32	19	13	87						
																	
		CONCURSOS E ESTÁGIOS	0	0	1	2	3						
																	
		ELEIÇÕES	0	0	2	0	2						
																	
		ELEIÇÕES 2016	1	0	0	0	1						
																	
		ELEIÇÕES 2018	45	7	6	12	70						
																	
		JUSTIFICATIVA	0	3	1	0	4						
																	
		MESÁRIO	15	4	3	14	36						
																	
		OUTROS	2	2	3	0	7						
																	
		PARTIDOS POLÍTICOS	1	0	1	4	6						
																	
		PRESTAÇÃO DE CONTAS	2	0	0	2	4						
																	
		PROPAGANDA ELEITORAL	0	0	2	0	2						
																	
		RESULTADO ELEIÇÕES	0	1	2	1	4						
																	
		TÍTULO ELEITORAL	201	160	124	134	619						
		TOTAL 	303	222	170	194	889			

		
																				
		MEIOS DE ACESSO

Seguem abaixo as informações referentes aos meios de acesso utilizados. No período em tela, o Telefone foi o canal mais utilizado pelos usuários, representando 96,29% dos atendimentos. As demais formas de manifestação representaram 3,71% dos atendimentos.		
																				
		Meio de Acesso	Jan	Fev	Mar	Abr	Total		
		E-MAIL	6	5	7	5	23		
		PRESENCIAL	0	0	1	0	1		
		TELEFONE	294	215	159	188	856		
		WEB	3	2	3	1	9		
		Total	303	222	170	194	889		

		

				
		TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES

De acordo com os dados abaixo, verifica-se que a maioria das manifestações foram analisadas e respondidas pela Ouvidoria, representando 99,33% das demandas do período em tela, buscando assim cumprir o objetivo da celeridade no atendimento aos cidadãos. Na hipótese da impossibilidade do imediato atendimento, a manifestação é levada ao conhecimento da Juíza Ouvidora para análise e determinação das providências. Com este procedimento, o manifestante recebe um retorno acerca do encaminhamento dado às questões por ele apresentadas, as providências adotadas e os resultados alcançados. Nos 0,67% dos atendimentos que foram encaminhados a outras unidades, verifica-se, conforme tabela de acompanhamento dos encaminhamentos de demandas às unidades do TRE/SE, que os setores mais demandados foram: SGP (Secretaria de Gestão de Pessoas) e SJD (Secretaria Judiciária).		
		Quantitativo de Manifestações Resolvidas			
		TRATAMENTO	Jan	Fev	Mar	Abr	TOTAL			
		Outros setores	1	2	3	0	6			
		Ouvidoria	302	220	168	193	883			
		Total	303	222	171	193	889			

								

						

	
Tabela de acompanhamento dos encaminhamentos de demandas

INDICADORES DA OUVIDORIA 

Abaixo as informações, referentes ao 1º quadrimestre de 2019.

Indicador 38: Índice de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria – mede o percentual de contatos dirigidos à Ouvidoria que receberam resposta - 100% - Meta 100%.

Após análise dos dados, verifica-se o atendimento da meta estabelecida de 100%. O cumprimento da meta se deve principalmente ao respeito do prazo para resposta pelas unidades demandadas e ao expressivo número de demandas respondidas imediatamente pela Ouvidoria.

Indicador 39: Tempo médio de respostas a contatos dirigidos à Ouvidoria (dias úteis) - mede o tempo médio, em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta -  0,04 – Meta 3 (três) dias úteis.

Após análise dos dados, concluiu-se que o cumprimento da meta se deve principalmente:

A)	à celeridade com que a maioria das unidades demandadas cumpriu os prazos estabelecidos para manifestação. Vale destacar que a maioria das manifestações encaminhadas às unidades responsáveis foram respondidas dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, apesar de prazo maior estabelecido pela Resolução 06/2019; 
B)	ao envio da resposta final ao cidadão pela Ouvidoria, tão logo recebida, nos                      casos de dúvida do eleitor.

		

			

				
	CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Ouvidoria continuará a prestar um serviço adicional à comunidade, atendendo às solicitações, esclarecendo dúvidas e encaminhando aos setores competentes aquelas manifestações fora de sua alçada, servindo como forte elo entre a instituição e o cidadão, trabalho esse desenvolvido pela Exma. Juíza Ouvidora e pela equipe da Ouvidoria, com a colaboração e o compromisso dos que fazem esta instituição. É bom salientar que, para o bom funcionamento da Ouvidoria é necessária a colaboração de todas as unidades do TRE/SE, conforme dispõe o art. 14 da Resolução do TRE/SE nº 06/2019, de 25 de janeiro de 2019, o que vem ocorrendo de forma efetiva e dentro dos prazos legais.

ÁUREA CORUMBA DE SANTANA
Juíza Ouvidora Eleitoral