DIGITADOR

(…) RENOVAÇÃO. REQUISIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DIGITADOR. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES(AS) NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO.
(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 15/07/2024, PA nº 060013873, Relator: Des. Diógenes Barreto, Publicação: DJE-TRE/SEde 09/07/2024]
-SUCESSIVO: PA n° 060013958- DJE-TRE/SE de 25/07/2024

ATENDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ATENDENTE. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES(AS) NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO.
(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 18/06/2024, PA nº 060008932, Relator: Des. Diógenes Barreto, Publicação: DJE-TRE/SE de 21/06/2024]

AGENTE DE RECEPÇÃO
(…)PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE DE RECEPÇÃO. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES(AS) NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO.
(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 23/05/2024, PA nº 060006164, Relator: Des. Diógenes Barreto, Publicação: DJE-TRE/SE de 13/06/2024]

ESCRITUÁRIO
(…)REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ESCRITURÁRIA. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO.
(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 09/05/2024, PA nº 060007568, Relator: Des. Diógenes Barreto, Publicação: DJE-TRE/SEde 14/05/2024]

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
(…) REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. TÉCNICA DO SEGURO SOCIAL. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE DAS ATRIBUIÇÕES. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. QUANTIDADE DE ELEITORES NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO. .
(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 09/05/2024, PA nº 060006771, Relator: Des. Diógenes Barreto, Publicação: DJE-TRE/SEde 14/05/2024]

OFICIAL ADMINISTRATIVO
(…) REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. OFICIAL  ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES(AS) NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO.
(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 30/04/2024, PA nº 060006856, Relatora: Desa. Ana Lúcia Freire De Almeida Dos Anjos, Publicação: DJE-TRE/SE de 07/05/2024]

AJUDANTE DE ADMINISTRAÇÃO
(…) REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AJUDANTE DE ADMINISTRAÇÃO. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE DAS ATRIBUIÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 23.523/2017. QUANTIDADE DE ELEITORES NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO.(…)
[Resolução (de caráter decisório) de 11/04/2024, PA nº 060003129, Relatora: Desa. Ana Lúcia Freire De Almeida Dos Anjos, Publicação: DJE-TRE/SEde 16/04/2024]

AGENTE ADMINISTRATIVO

"(...) RENOVAÇÃO. REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES(AS) NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO. (...)
(Resolução (de caráter decisório) de 29/02/2024, PA n° 0600016-60, Relator(a): Des. Diógenes Barreto, publicação no DJE de 06/03/2024)

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

"PROCESSO ADMINISTRATIVO. RENOVAÇÃO. REQUISIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE DAS ATRIBUIÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 23.523/2017. QUANTIDADE DE ELEITORES NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO. (...)."
[Resolução (de caráter decisório) de 29/02/2024, PA nº 060001223, Relator: Des. Diógenes Barreto, publicação no DJE de 06/03/2024]
*SUCESSIVO: PA nº 060008240, DJE-TRE/SE de 13/06/2024

PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

“PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO – PSAD. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE DAS ATRIBUIÇÕES. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. QUANTIDADE DE ELEITORES NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO. (...).”
[Resolução (de caráter decisório) de 25/01/24, PA nº 0600004-46, Rel. Desa. Elvira Maria de Almeida e Silva, publicação no DJE de 29/01/2024]

AGENTE DE SERVIÇOS

“PROCESSO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE DE SERVIÇOS. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.523/2017. CARGO DE ORIGEM. CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMPATIBILIDADE. PRAZO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL. QUANTIDADE DE ELEITORES(AS) NA ZONA REQUISITANTE. CONFORMIDADE. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. DEFERIMENTO. (...)”
[Resolução (de caráter decisório) de 22/01/24, PA nº 0600407-49, Rel. Desa. Elvira Maria de Almeida e Silva, publicação no DJE de 29/01/2024]