Determina o retorno do atendimento presencial para a realização de todas as operações do cadastro eleitoral, sem a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores, dispõe sobre o trabalho presencial e atividades laborais na Sede, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reembolso das despesas advindas do cumprimento de mandados pelas oficialas ou pelos oficiais de Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral.

Disciplina o recesso forense compreendido entre os dias 20/12/2021 e 6/1/2022.

Determina, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa à prestação de contas de candidatas e candidatos não eleitas/eleitos e partidos políticos nas Eleições de 2020 por e-mail ou agendamento.

Transfere as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público de 28 de outubro para 29 de outubro de 2021.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 11/10/2021, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.

Institui a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE), disciplina suas competências e dá outras providências.

Designa os membros que comporão o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, revoga a Portaria 27/2021 e dá outras providências.

Institui e regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe, plataforma de videoconferência denominada "Balcão Virtual", revoga a Portaria Conjunta n° 15/2021 e dá outras providências.

Designa a composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do TRE/SE, revoga a Portaria n° 604/2020 e dá outras providências.

Divulga o calendário relativo ao ano de 2022 com os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais (em Aracaju) e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como os pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações, para cumprimento no âmbito deste Regional.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 06/09/2021, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.

Determina, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, o recebimento das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa à prestação de contas de candidatas e candidatos não eleitas/eleitos e partidos políticos nas Eleições de 2020 por e-mail ou agendamento.

Implementa o retorno gradativo das atividades presenciais e dá outras providências.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau de Jurisdição, prevê sua composição e dá outras providências.

Institui a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE), prevê sua composição, competência, revoga a Portaria n° 171/2020 e dá outras providências.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE , nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 30 de julho de 2021 , mantidos os demais termos da Portaria-Conjunta TRE / SE nº 3/ 2021.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE , nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 16 de julho de 2021 , mantidos os demais termos da Portaria-Conjunta TRE / SE nº 3/ 2021.

Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 25/06/ 2021 (sexta-feira), na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 02 de julho de 2021 , mantidos os demais termos da Portaria-Conjunta TRE / SE nº 3/ 2021.

Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição (CGRP1), prevê sua composição, competência, revoga a Portaria n° 2/2019 e dá outras providências.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 04/06/ 2021 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE , nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 18 de junho de 2021 , mantidos os demais termos da Portaria-Conjunta TRE / SE nº 3/ 2021.

Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE , nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 31 de maio de 2021.

Regulamenta a previsão da realização das audiências de custódia decorrentes de prisões em flagrante, cautelar ou definitiva, também em período não eleitoral, no âmbito da Justiça  Eleitoral do Estado de Sergipe, que, excepcionalmente e de modo temporário, observará o procedimento do artigo 8º da Recomendação nº 62, do Conselho Nacional de Justiça.

Disponibiliza Glossário anexo, especificando os requisitos no que se refere à premiação do Selo dos Cartórios Eleitorais para 2021.

Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Altera a Portaria Conjunta n° 3/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção ao COVI-19.

Renova disposições sobre medidas de prevenção ao COVID e dá outras providências.

Prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, no período compreendido entre 10/02 a 30/04/ 2021 e dá outras providências.

Renova disposições sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.