Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N° 34, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XIV, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTA, Des.ª Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 37, inciso XXIV, também, do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público de 28 de outubro (quinta-feira) para 29 de outubro de 2021 (sexta-feira).
Art. 2º Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente
ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Corregedor(a) Regional Eleitoral em Exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 16/09/2021.