Dispõe sobre o expediente e o atendimento ao público, no dia do jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre o recesso forense compreendido entre 20/12/2022 e 6/1/2023.

Altera o art. 1º da Portaria Conjunta TRE/SE n° 25/2022.

Dispõe sobre o horário de expediente e o atendimento ao público nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol, na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 31/10/2022 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 03/10/2022 na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Sergipe e dá outras providências.

Divulga o calendário relativo ao ano de 2023 com os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais (em Aracaju) e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como os pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações.

Transfere as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público de 28 de outubro de 2022, sexta-feira, para 14 de novembro de 2022, segunda-feira.

Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria Conjunta 19/2021.

Institui, na Ouvidoria, o canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, especialmente à violência política, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispensa, a partir do dia 3/8/2022, a exigência de apresentação de comprovante físico ou digital de vacinação contra a Covid-19 para acesso às dependências dos prédios da Justiça Eleitoral em Sergipe.

Designa integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, revoga a Portaria Conjunta 30/2021 e dá outras providências.

Determina que o horário do expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais deste Tribunal, no dia 20/05/2022 (sexta-feira), seja das 12 às 18 horas.

Torna facultativa a utilização de máscaras de proteção facial no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Cartórios Eleitorais do Estado e dá outras providências.

Aprova o Glossário de Premiação do Selo dos Cartórios para 2022.

Altera composição da Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmteros de Dados Estatísticos Processuais - CAPDE.

Declara ponto facultativo o expediente do dia 18/03/2022, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital, e dá outras providências.

Prorroga os termos da Portaria-Conjunta TRE-SE 03/2022 até o dia 11 de março. Determina o retorno do trabalho presencial na Secretaria e Zonas Eleitorais no dia 14/03/2022, sendo suspenso o rodízio anteriormente estabelecido.

Dispõe sobre o Repositório Arquivístico Digital Confiável para Mídias Digitais.

Estabelece que a Secretaria do Tribunal e os Cartórios Eleitorais deverão funcionar com a capacidade máxima de 50% do total de servidoras e servidores por Unidade, no período de 1° de fevereiro a 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Prorroga os prazos processuais que vencerem no dia 02 de fevereiro de 2022 para o dia útil seguinte.