PORTARIA CONJUNTA N° 6, DE 30 DE MAIO DE 2023

A Excelentíssima Senhora Desembargadora ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e a Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Regimentos Internos do Tribunal e da Corregedoria;

CONSIDERANDO a necessidade de conceder celeridade nas designações e alterações da composição da Força-Tarefa de Apoio às Zonas Eleitorais de Sergipe, decorrentes de afastamentos (férias, licenças) dos servidores envolvidos,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Conjunta 4/2023 deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Compete à Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral (COCRE) designar ou substituir os servidores que atuarão na Força-Tarefa, sem prejuízo de suas atribuições funcionais e sem alteração de suas lotações."

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Presidente

ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Corregedora Regional Eleitoral