Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 19 DE ABRIL DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigo 28, inciso XXXIV e artigo 37, IV, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,

CONSIDERANDO o encerramento do biênio dos Juízes José Aminthas Noronha de Meneses Júnior e Gustavo Adolfo Plech Pereira e da Juíza Anna Paula de Freitas Maciel, integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Conjunta 14/2022, conforme a redação que segue:

"Art. 1º .................................................................

Titulares Mandato Suplentes Mandato Requisito
........................... ........................... Juiz Otávio Augusto Bastos Abdala
 1º mandato Magistrada ou magistrado escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal
........................... ........................... ........................... ........................... ...........................
........................... ........................... ........................... ........................... ...........................
Juiz Fernando Luís Lopes Dantas 1º mandato Juíza Elaine Celina Afra da Silva Santos 1º mandato Juíza ou juiz eleitoral eleita(o) por votação direta dos seus pares do 1º Grau de Jurisdição, a partir de lista aberta de inscrição
............................. ........................... ........................... ........................... ...........................
............................. ............................. ............................. ............................. .............................
............................. ............................. ............................. ............................. .............................
............................. ............................. ............................. ............................. .............................

§ 1º Presidirá o Comitê o Juiz Alex Caetano Oliveira e, nos seus impedimentos, o Juiz Otávio Augusto Bastos Abdala.
.................................................................................. (NR)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Corregedor(a) Regional Eleitoral

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 67, de 24/4/2023, pág. 3.