Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N° 1, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos Regimentos Internos do TRE/SE e da CRE,
CONSIDERANDO o Despacho 120/2023 - CGRP1 (1312062), no qual o magistrado coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, Dr. Alex Caetano de Oliveira, acata o pedido do servidor Elielson Souza Silva de desvinculação do Comitê,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Conjunta 14/2022, conforme a redação que segue:
"Art. 1º .................................................................
| Titulares | Mandato | Suplentes | Mandato | Requisito |
| ........................... | ........................... | ........................... | ........................... | ........................... |
| ........................... | ........................... | ........................... | ........................... | ........................... |
| ........................... | ........................... | ........................... | ........................... | ........................... |
| ........................... | ........................... | ........................... | ........................... | ........................... |
|
........................... |
........................... | ........................... | ........................... | ........................... |
|
Luciana de Moraes Tavares |
1º mandato | - | - | Servidora ou servidor efetiva(o) escolhida (o) pelo Pleno do Tribunal a partir de lista aberta de inscrição |
| ............................ | ............................ |
Abdorá Coutinho Oliveira |
1º mandato | Servidora ou servidor eleita (o) por votação direta entre seus pares, a partir de lista aberta de inscrição |
|
Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes |
1º mandato | ..................... | ................. | Servidora ou servidor eleita (o) por votação direta entre seus pares, a partir de lista aberta de inscrição |
.............................................................................
§ 2º Atuará como Secretário do Comitê o servidor Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes e, nos seus impedimentos, o servidor Emanuel Santos Soares de Araújo (NR)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Corregedor(a) Regional Eleitoral
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 18, de 2/2/2023, págs. 2/3.
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