
Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, respectivamente, pelo art. 28, inciso XXXV e pelo art. 37, VIII, ambos do Regimento Interno do
Tribunal (Resolução Normativa nº 187/2016),
RESOLVEM:
Art. 1º Esta Portaria altera o artigo 1º da Portaria Conjunta 5, de 14 de março de 2024, designadora de integrantes para a Comissão Feminina, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................
...............................................
II - Pela Corregedoria Regional Eleitoral, como titular ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, e, como suplente, MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS;
...............................................
VIII - Pelas Zonas Eleitorais, como titular MARIA ISABEL DE MOURA SANTOS, e, como suplente, MARIA LIVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA; e
................................................" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 20/03/2025, págs. 9/10.