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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N° 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigo 28, inciso XXXIV e artigo 37, IV, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo SEI 0012205-94.2023.6.25.8200, que tratou da recomposição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1° Grau de Jurisdição (CGRP1);

CONSIDERANDO as deliberações da 57ª Sessão Plenária do dia 8/8/2023, acerca dos integrantes escolhidos para comporem o CGRP1,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Titulares

Mandato 

Suplentes

Mandato

Requisito

Juiz Rafael Silva Reis

1º mandato

Juiz Paulo Marcelo Silva Ledo

1º mandato

Magistrada ou magistrado escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal 

Juiz Sérgio Menezes Lucas

2º mandato

Juíza Cláudia do Espírito Santo

2º mandato

Magistrada ou magistrado escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal a partir de lista aberta de inscrição 

Juiz Horário Gomes Carneiro Leão

1º mandato

Juiz Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa

1º mandato

Juíza ou juiz eleitoral eleita(o) por votação direta dos seus pares do 1º Grau de Jurisdição, a partir de lista aberta de inscrição 

Juiz Luis Gustavo Serravale Almeida

1º mandato

Juíza Elaine Celina Afra Silva Santos

2º mandato

Juíza ou juiz eleitoral eleita(o) por votação direta dos seus pares do 1º Grau de Jurisdição, a partir de lista aberta de inscrição 

Luciana de Moraes Tavares

2º mandato

Carlos Alberto Viana Júnior

1º mandato

Servidora ou servidor efetiva(o) escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal 

Camila Costa Brasil

1º mandato

Ana Patrícia Franca Ramos Porto

1º mandato

Servidora ou servidor efetiva(o) escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal a partir de lista aberta de inscrição 

Emanuel Santos Soares de Araújo

2º mandato

Abdorá Coutinho Oliveira

2º mandato

Servidora ou servidor eleita(o) por votação direta entre seus pares, a partir de lista aberta de inscrição

Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes

2º mandato

Juliana Leite Batista de Menezes

2º mandato

Servidora ou servidor eleita(o) por votação direta entre seus pares, a partir de lista aberta de inscrição

§ 1º Presidirá o Comitê o Juiz Rafael Silva Reis e, nos seus impedimentos, o Juiz Paulo Marcelo Silva Ledo.

§ 2º Atuará como secretário do Comitê o servidor Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes e, nos seus impedimentos, o servidor Emanuel Santos Soares de Araújo.

Art. 2º O mandato do Comitê tem validade de dois anos, com duração de 31/8/2023 até 31/8/2025, permitida uma recondução.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Conjunta 14/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31/8/2023.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Corregedor(a) Regional Eleitoral

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 140, de 15/08/2023, págs. 2/4.