Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE e a CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigo 28, inciso XXXIV e artigo 37, IV, ambos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo SEI 0008165-35.2024.6.25.8200, que tratou da recomposição do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1° Grau de Jurisdição (CGRP1), em especial o Provimento 11/2024-CRE/SE (1583011) e o Despacho 8587/2024 (1587063),

Resolvem:

Art. 1º Designar os integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

Titulares Mandato Suplentes Mandato Requisito
Juiz Paulo Marcelo Silva Ledo 1º mandato Juíza Fabiana Oliveira Bastos de Castro 1º mandato Magistrada ou magistrado escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal.
Juiz Aldo de Albuquerque Mello 1º mandato Juíza Cláudia do Espírito Santo 2º mandato Magistrada ou magistrado escolhida(o) pelo Pleno do Tribunal a partir de lista aberta de inscrição.
Juiz Horário Gomes Carneiro Leão 1º mandato Juiz Rômulo Dantas Brandão 1º mandato Juíza ou juiz eleitoral eleita(o) por votação direta dos seus pares do 1º Grau de Jurisdição, a partir de lista aberta de inscrição.
Juiz Luis Gustavo Serravale Almeida 1º mandato Juíza Elaine Celina Afra Silva Santos 2º mandato Juíza ou juiz eleitoral eleita(o) por votação direta dos seus pares do 1º Grau de Jurisdição, a partir de lista aberta de inscrição.
Luciana de Moraes Tavares 2º mandato Carlos Alberto Viana Júnior 1º mandato Servidora ou servidor efetiva(o) escolhida (o) pelo Pleno do Tribunal.
Camila Costa Brasil 1º mandato Ana Patrícia Franca Ramos Porto 1º mandato Servidora ou servidor efetiva(o) escolhida (o) pelo Pleno do Tribunal a partir de lista aberta de inscrição.
Emanuel Santos Soares de Araújo 2º mandato Abdorá Coutinho Oliveira 2º mandato Servidora ou servidor eleita(o) por votação direta entre seus pares, a partir de lista aberta de inscrição.
Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes 2º mandato Juliana Leite Batista de Menezes 2º mandato Servidora ou servidor eleita(o) por votação direta entre seus pares, a partir de lista aberta de inscrição.

§ 1º Presidirá o Comitê o Juiz Paulo Marcelo Silva Ledo e, nos seus impedimentos, a Juíza Fabiana Oliveira Bastos de Castro.

§ 2º Atuará como secretário do Comitê o servidor Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes e, nos seus impedimentos, o servidor Emanuel Santos Soares de Araújo.

Art. 2º O mandato do Comitê tem validade de dois anos, com duração de 31/8/2023 até 31/8/2025, permitida uma recondução.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Conjunta 14/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Corregedor(a) Regional Eleitoral

DIÓGENES BARRETO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 16/09/2024, págs 2/3.