PORTARIA N° 311, DE 07 DE MARÇO DE 2016

O Excelentíssimo Senhor Desembargador OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

Considerando o disposto no art. 3º, IV, e § 1º, da Lei 10.520, de 17/7/2002, que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”;

Resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros nos Pregões realizados por este Tribunal:

ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS

CARLOS LEÔNIDAS NUNES DE CARVALHO

ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA

HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS

JOSEMAR ALVES DA SILVA

MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS CORRÊA

NORIVAL NAVAS NETO

SÉRGIO ANDERSON DIAS

Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Apoio nos Pregões realizados por este Tribunal:

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA

JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO

JÚLIO CÉSAR SANTANA

MARCOS VINÍCIUS SANTOS MUNIZ PRADO

PATRÍCIA SALES DE OLIVEIRA

Parágrafo único. Os servidores mencionados no art. 1º poderão integrar a Equipe de Apoio nos Pregões em que não atuem como Pregoeiros.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 287, de 3 de março de 2016.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Presidente