
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 905, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do artigo 9° da Portaria 251/2018, nos seguintes termos:
"Art. 9º O CGovTI terá a composição seguinte:
TITULARES | FUNÇÕES NO COMITÊ | SUPLENTES |
Magistrado (Juiz Membro) | Presidente | Magistrado (Juiz Membro) |
Diretor-Geral | Membros | Substitutos imediatos de cada Unidade Administrativa do Tribunal |
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças | ||
Secretário de Gestão de Pessoas | ||
Secretário Judiciário | ||
Secretário de Tecnologia da Informação |
Parágrafo único. O Magistrado titular e o suplente serão indicados pelo Presidente do Tribunal."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ DOS ANJOS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 17/10/2019.