Aprova a versão 1 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TI.

Aprova a versão 3 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento de Capacitação de TIC.

Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Designa integrantes da Comissão de Gestão Documental e de Memória.

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Descarte de Documentos Físicos

Dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de chamadas interurbanas e locais a cobrar nos telefones fixos dos Cartórios Eleitorais, da Secretaria do Tribunal e naqueles instalados nos locais de apuração e/ou de apoio, assim como nas linhas móveis institucionais, utilizadas pelo Vice-Presidente e servidores autorizados.

Designa os servidores para integrarem o Comitê Estratégico de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, dispõe sobre objetivos do comitê e outras providências.

Dispõe sobre o valor per capita diário para pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as eleições de 2020.

Aprova o Manual de Processo de Trabalho 33 - Gerenciamento de Disponibilidade de Serviços de TI.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Altera a Portaria 636 do TRE/SE, de 26 de Agosto de 2020, que regulamenta o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal.

Determina o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal das 7 às 19 horas, no período compreendido entre 01 de setembro até 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Aprova a alteração na Arquitetura de Processos do TRE-SE, de forma a incluir o subprocesso 10.1.20 - Gerenciamento de Riscos de TI.

Regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Determina que seja realizado o alinhamento dos planos estratégicos do TRE-SE (PEI, PLS, PETIC, PE Gestão de Pessoas, Plano de Contratações e Propostas Orçamentárias), no que couber, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Estabelece, de forma excepcional, regras sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Designa as/os integrantes do Comitê Orçamentário e dá outras providências.

Designa integrantes do Núcleo de Inteligência (NIN), estabelece competências e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 694/2018, que disciplina a constituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho.

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Inscrição em Restos a Pagar Não Processados.

Aprova Manuais de Processos de Trabalho.

Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal e dá outras providências.

Aprova Manuais de Processos de Trabalho.

Altera a Portaria TRE/SE 33, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as regras a serem seguidas pelo Gestor do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas e pelos beneficiários de passagens aéreas e terrestres no âmbito deste Tribunal.

Aprova a segunda revisão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Institui a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE), dispõe sobre atribuições da Comissão e dá outras providências.

Reconstitui o Comitê Gestor do Conteúdo de Internet e Intranet – CGCI, dispõe sobre atribuições do Comitê e dá outras providências.

Aprova o Manual de Processo de Trabalho 28 - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC.

Estabelece as regras a serem seguidas pelo Gestor do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas e pelos beneficiários de passagens aéreas e terrestres no âmbito deste Tribunal