Portarias Normativas 2020
Portarias Normativas | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 1174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 | Aprova a versão 1 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TI. |
PORTARIA Nº 1170, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 | Aprova a versão 3 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento de Capacitação de TIC. |
PORTARIA Nº 1146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
PORTARIA Nº 1133, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental. |
PORTARIA N° 1104, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | Designa integrantes da Comissão de Gestão Documental e de Memória. |
PORTARIA Nº 1087, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Descarte de Documentos Físicos |
PORTARIA Nº 1046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 | Autoriza o recebimento de chamadas interurbanas e locais a cobrar nos telefones fixos dos Cartórios Eleitorais, da Secretaria do Tribunal e naqueles instalados nos locais de apuração e/ou de apoio, assim como nas linhas móveis institucionais, utilizadas pelo Vice-Presidente e servidores autorizados. |
PORTARIA Nº 716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. |
Designa os servidores para integrarem o Comitê Estratégico de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, dispõe sobre objetivos do comitê e outras providências. |
PORTARIA Nº 681, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o valor per capita diário para pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as eleições de 2020. |
PORTARIA Nº 667, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova o Manual de Processo de Trabalho 33 - Gerenciamento de Disponibilidade de Serviços de TI. |
PORTARIA Nº 654, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020. |
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 653, DE 1° DE SETEMBRO DE 2020 | Altera a Portaria 636 do TRE/SE, de 26 de Agosto de 2020, que regulamenta o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 636, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 | Determina o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal das 7 às 19 horas, no período compreendido entre 01 de setembro até 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 629, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 | Aprova a alteração na Arquitetura de Processos do TRE-SE, de forma a incluir o subprocesso 10.1.20 - Gerenciamento de Riscos de TI. |
PORTARIA Nº 621, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 | Regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
PORTARIA Nº 587, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 | Determina que seja realizado o alinhamento dos planos estratégicos do TRE-SE (PEI, PLS, PETIC, PE Gestão de Pessoas, Plano de Contratações e Propostas Orçamentárias), no que couber, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. |
PORTARIA Nº 576, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 | Estabelece, de forma excepcional, regras sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral de Sergipe. |
PORTARIA N° 540, DE 20 DE JULHO DE 2020 | Designa as/os integrantes do Comitê Orçamentário e dá outras providências. |
PORTARIA N° 535, DE 20 DE JULHO DE 2020 | Designa integrantes do Núcleo de Inteligência (NIN), estabelece competências e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE JUNHO DE 2020 | Altera a Portaria nº 694/2018, que disciplina a constituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho. |
PORTARIA Nº 453, DE 19 DE JUNHO DE 2020 | Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Inscrição em Restos a Pagar Não Processados. |
PORTARIA Nº 402, DE 2 DE JUNHO DE 2020. | Aprova Manuais de Processos de Trabalho. |
PORTARIA Nº 390, DE 26 DE JUNHO DE 2020. | Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE MAIO DE 2020 | Aprova Manuais de Processos de Trabalho. |
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE ABRIL DE 2020 | Altera a Portaria TRE/SE 33, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as regras a serem seguidas pelo Gestor do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas e pelos beneficiários de passagens aéreas e terrestres no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova a segunda revisão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC). |
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 | Institui a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE), dispõe sobre atribuições da Comissão e dá outras providências. |
PORTARIA N° 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Reconstitui o Comitê Gestor do Conteúdo de Internet e Intranet – CGCI, dispõe sobre atribuições do Comitê e dá outras providências. |
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. | Aprova o Manual de Processo de Trabalho 28 - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC. |
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2020 | Estabelece as regras a serem seguidas pelo Gestor do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas e pelos beneficiários de passagens aéreas e terrestres no âmbito deste Tribunal |