PORTARIA N° 260, DE 27 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Resolução 324/2020, que determinou a criação pelos órgãos do Poder Judiciário de Comissão de Gestão de Memória,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da nomenclatura do Comitê de Gestão Documental e de Memória,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do art. 1º da Portaria 1104/2020, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º A Comissão Permanente de Gestão Documental passa a denominar-se Comissão de Gestão Documental e de Memória e terá a seguinte composição:"

Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria 1134/2020, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Integram a Comissão de Gestão Documental e de Memória os servidores abaixo relacionados:"

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente