Portarias Normativas 2022

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1121, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aprova o cronograma relativo ao Plano de Contratações Anual (PCA) deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2023.

PORTARIA Nº 1105, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Atualiza o Anexo I (Versão 3) da Portaria TRE-SE 739/2021.

PORTARIA Nº 1086, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas.

PORTARIA N° 1068, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera as metas anuais do indicador 12 (Índice de Desempenho de Sustentabilidade) do Planejamento Estratégico (ciclo 2021-2026) e dá outras providências.

PORTARIA N° 1047, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

Estabelece procedimentos para a Renovação periódica do Parque Tecnológico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 1016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 947, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Fixa o valor per capita diário para pagamento de alimentação aos mesários e aos demais colaboradores para o 2º turno das eleições de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 943, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova o cronograma relativo ao Plano de Contratações Anual (PCA) deste Tribunal para o Exercício Financeiro de 2023.

PORTARIA N° 938, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo I, da Portaria TRE 724/2022.

PORTARIA Nº 937, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo Único da Portaria 315/2022.

PORTARIA Nº 919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a versão 5 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Ciclo de Vida Software e revoga a  Portaria 247/2022.

PORTARIA N° 918, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Aprova a versão 5 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Projetos de TIC e revoga a Portaria n° 251/2022.

PORTARIA N° 899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Revisa o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-SE - ciclo 2022-2026 e revoga a Portaria 617/2021 e seu anexo.

PORTARIA N° 890, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Convoca servidoras e servidores para auxiliarem nas atividades atinentes ao 2º turno das Eleições Gerais 2022 nas Zonas Eleitorais do interior.

PORTARIA N° 820, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Atualiza o Anexo I (Versão 2) da Portaria TRE-SE 739/2021.

PORTARIA Nº 802, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Retifica a tabela constante no art. 1º da Portaria nº 777/2022.

PORTARIA N° 798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Proíbe atividades festivas e esportivas oficiais nos períodos especificados na portaria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 779, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Aprova a versão 2 do Manual do Processo de Trabalho de Concessão de Diárias e revoga a Portaria 420/2016.

PORTARIA Nº 777, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Convoca servidoras e os servidores para auxiliarem nas atividades atinentes ao 1º turno das Eleições Gerais 2022 nas Zonas Eleitorais do interior e dá outras providências.

PORTARIA Nº 776, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal, no período compreendido entre setembro de 2021 a agosto de 2022.

PORTARIA N° 758, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o  Planejamento Integrado de Segurança das Eleições 2022 e dá outras providências.

PORTARIA N° 724, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

Institui a Comissão de Exame de Contas Eleitorais das eleições de 2022, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

PORTARIA Nº 721, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Autoriza o recebimento de chamadas interurbanas e locais a cobrar nos telefones fixos que especifica, durante o 1° e 2° turnos das eleições 2022 e dá outras providências.

PORTARIA N° 696, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Designa integrantes da Comissão de Apoio Logístico ao Transporte de Urnas e dispõe sobre outras providências.

PORTARIA N° 680, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Designar as(os) integrantes do Comitê Gestor de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGTPDP) e revoga  a Portaria 1071/2020.

PORTARIA Nº 646, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Aprova a versão 3 do manual de processo de trabalho de pagamento de alimentação nas Eleições 2022.

PORTARIA N° 642, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 637, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria 423/2021.

PORTARIA N° 626, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designa a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária e revoga a Portaria 413/2022.

PORTARIA N° 618, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Fixa o valor diário para pagamento per capita de alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as eleições de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 590, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 589, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas (PEGP) para o ciclo 2022-2027.

PORTARIA Nº 583, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza o pagamento de serviço extraordinário no período de 1º/8/2022 a 16/12/2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 576, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o art. 3º da Portaria n° 1103/2019.

PORTARIA Nº 522, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Atualiza os Anexos I, II e III da Portaria 739/2021.

PORTARIA N° 506, DE 15 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre o Anexo II da Portaria 41/2020.

PORTARIA Nº 485, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Determina o horário de funcionamento da Sede  do TRE/SE, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 450, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Inclui iniciativas relacionadas à área de C ibersegurança e ao Documento Nacional de Identidade (DNI) e altera o cronograma de construção dos Planos Gerais de Projetos do Programa Eleições.

PORTARIA Nº 449, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 440, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Aprova as versões 2 dos manuais de processos de trabalho de Execução dos Estágios da Despesa e Elaboração da Proposta Orçamentária Anual, revoga a Portaria 841/2019, revoga parcialmente a Portaria 740/2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 367, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designa integrantes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 321, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 142/2022.

PORTARIA Nº 315, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Disciplina a estrutura, o conteúdo e a gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE- SE e revoga as Portarias 205/2021 e 300/2021.

PORTARIA Nº 312, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 320/2021.

PORTARIA Nº 273, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 3 do Manual do Processo de Trabalho de Descarte de Documentos Físicos, revoga a Portaria 230/2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 251, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 4 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Projetos de TIC, revoga a Portaria 402/2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 4 do Manual do Processo de Trabalho de Gerenciamento do Ciclo de Vida de Software, revoga a Portaria 432/2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

Aprova a versão 2 do Manual do Processo de Trabalho de Descarte de Material Eleitoral, revoga a Portaria 811/2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Aprova a versão 1.2 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022.

PORTARIA Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Institui o Programa de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA Nº 182, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Altera o Art. 3º da Portaria 519/2021.

PORTARIA Nº 153, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Institui a Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Designa integrantes da Comissão encarregada de realizar visitas de inspeção, referentes ao exercício de 2022, e dispõe sobre tais visitas.

PORTARIA Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2022.

Define o quantitativo de vagas de estágio de níveis superior e médio e revoga a Portaria nº 104, de 15/2/2022.

PORTARIA Nº 122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal, revoga a Portaria  390/2020 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas (CCC), revoga a Portaria TRE/SE nº 191/2021 e dá outras providências.

PORTARIA N° 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Remaneja vaga de estágio de graduação; define novo quadro de distribuição e revoga a Portaria nº 96/2022.

PORTARIA N° 97, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa integrantes da Comissão Permanente de Segurança e revoga a Portaria n° 529/2021.

PORTARIA N° 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o quantitativo de vagas de estágio de níveis médio e define o novo quadro de distribuição e revoga a Portaria TRE-SE nº 557/2022.

PORTARIA N° 90, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho 24 - Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC).

PORTARIA N° 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aprova Manuais de Processos de Trabalho e revoga versões anteriores dos referidos manuais.

PORTARIA N° 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa integrantes da nova força-tarefa com vistas à análise das Prestações de Contas Eleitorais e Anuais em tramitação na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 14/02/22 a 19/12/22, e dá outras providências.

PORTARIA N° 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

Fixa os valores da bolsa de estágio e auxílio-transporte para estagiários, a partir de 1º de fevereiro, e dá outras providências .

PORTARIA N° 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2022, revoga a Portaria 23/2021 e dá outras providências.

PORTARIA N° 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Torna público Relatório de Gestão Fiscal, no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a publicidade da lista de veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.