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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 696, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso as atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o Projeto de Logística de Materiais e Serviços do Programa das Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver ações relativas ao transporte, entrega e coleta de urnas eletrônicas nas Zonas Eleitorais do Interior e nos locais de votação das Zonas Eleitorais da Capital.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Apoio Logístico ao Transporte de Urnas os seguintes servidores:

- ELIZABETH GÓES COSTA;
- ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA;
- JANISSON SANTOS DE JESUS;
- LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR;
- MANOEL MARCONDES BARROS;
- MARCOS VINÍCIUS SANTOS MUNIZ PRADO;
- MÔNICA MARTINS ÁVILA PRADO.

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR e, nas ausências e impedimentos deste, a servidora MÔNICA MARTINS ÁVILA PRADO.

Art. 2° A Comissão de Apoio Logístico ao Transporte de Urnas, se necessário, requisitará à Comissão de Transportes veículos para o desempenho de seu mister, preferindo às demais
requisições.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 157, de 2/9/2022, (págs. 2/3).