Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XIII, do Regimento Interno;
Considerando a Sessão Solene de Posse da nova Presidente desta Egrégia Corte marcada para a tarde do dia 16/02/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que o horário do expediente na Secretaria deste Tribunal, no dia 16 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), será das 12 às 18 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE nº 17, de 1º/2/2023, pág. 2