PORTARIA NORMATIVA Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o art. 2º da Portaria 465/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...................................................

...............................................................

V - revogado;

.............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de seua publicação.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente