PORTARIA Nº 689, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

CONSIDERANDO o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do TRE/SE Ciclo 2021-2026,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para execução das ações relacionadas à iniciativa estratégica "Plano de Dados Abertos", vinculada ao Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados.

Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:  

Art. 3º Compete à servidora Vanda dos Santos Góis a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Ana Cláudia da Silva Travassos.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão das atividades.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral