Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria 296/2017 deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 340/2019 para designar ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO como membro do Comitê Gestor das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus em substituição a José Bomfim de Oliveira.
Art. 2º O Art. 2º da Portaria 340/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Presidirá o Comitê Gestor das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus a servidora ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO e, em suas ausências e impedimentos, a servidora ALINE SERAFIM LEITE DOS SANTOS, a quem também compete a secretariar o Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE de 18/1/2021.