PORTARIA Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o fim do biênio o Excelentíssimo Juiz Leonardo de Souza Santana Almeida,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias 792/2019, 552/2019 e 386/2020 e designar o Excelentíssimo Juiz MARCOS DE OLIVEIRA PINTO membro titular e presidente dos Comitês e Comissão abaixo discriminados:

I - Comissão de Enfrentamento à Desinformação - CEDE;

II - Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe;

III - Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde - CGAIS.

Art. 2º Alterar a Portaria 534/2020 e designar o Excelentíssimo Juiz MARCOS DE OLIVEIRA PINTO membro titular da Comissão Permanente de Segurança - COSEG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente