Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 690, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,
CONSIDERANDO o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do TRE/SE Ciclo 2021-2026,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para execução das ações relacionadas à iniciativa estratégica "Viabilizar Meios para Automatizar o Sistema de Transparência", vinculada ao Macrodesafio Fortalecimento da Relação Institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade.
Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho:
Titular | Titular |
Rosa Márcia Fontes Machado | Hermano de Oliveira Santos |
Ruth Cristina Machado Coelho da Silveira | Roberta Feitosa Barreto |
Thiago Augusto Oliveira Santos | Cristiane Moura de Figueiredo Deda |
Iraci Chaves Silva Costa | Diego Medeiros Vilar Oliveira |
Aline Serafim Leite dos Santos | Rosani Pinheiro de Almeida |
Art. 3º Compete à servidora Aline Serafim Leite dos Santos a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Iraci Chaves Silva Costa.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão das atividades.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 9/4/2023 para conclusão das atividades. (Redação dada pela Portaria 933/2022)
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE nº 197, de 9/11/2021, pág. 2.