PORTARIA N° 1004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, § 3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição SEI nº 1283840;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DE GOIS GALVÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923137, Assistente III do Gabinete da Presidência, FC-3, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-1, no período de 01 a 15/11/2022, em substituição a PATRÍCIA PINHEIRO MENEZES DE OLIVEIRA, em razão do afastamento da titular e impossibilidade pela substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/11/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral