PORTARIA N°126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Regimento Interno deste Tribunal ,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ 435/2021 , que "Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.";

CONSIDERANDO a Resolução TRE-SE 14/2020 , que dispões sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Definir o nome de Moysés Dantas Teixeira, Agente de Polícia Judicial, integrante do NSO - Núcleo de Segurança Organizacional, para atuar como interlocutor entre os magistrados em possíveis situações de urgência, podendo ser o mesmo contactado através do telefone fixo (79) 3209-9028 ou do WhatApp (79) 98816-1554.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria 617/2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente