PORTARIA N° 316, DE 12 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno ,

CONSIDERANDO o fim do mandato da Desa. Iolanda Santos Guimarães e a retomada do Programa de Estágio do TRE/SE,

RESOLVE:

Art. 1 º Designar como integrantes da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Secretaria do Tribunal:

Tabela alterada pela Portaria 640/2022.

Art. 2º Compete ao Juiz-Membro Carlos Pinna de Assis Júnior a presidência da Comissão e ao servidor Hermano de Oliveira Santos as atividades da secretaria.

Art. 2º Compete à Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos a presidência da Comissão e ao servidor Hermano de Oliveira Santos as atividades da secretaria. (Redação dada pela Portaria 158/2023)

Parágrafo único - Substituirá a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, em caso de ausências e impedimentos, o Juiz-Membro Edmilson da Silva Pimenta. (Incluído pela Portaria 158/2023)

Art. 3º O funcionamento da Comissão observará o disposto na Portaria 179/2021.

Art. 4º Revoga-se a Portaria 424/2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Presidente