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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 338, DE 17 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:


Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;


Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Ofício TRE/SE 565/2022, da 30ª Zona Eleitoral ( 1183656 );


RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES ALMEIDA, requisitado, matrícula 309R340, lotado na 30ª Zona Eleitoral, com sede em Cristinápolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 26 e 27/5/22, em substituição a CARLOS JORGE LEITE DE CARVALHO, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 85, de 18/5/2022, pág. 2 .