PORTARIA N° 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

CONSIDERANDO o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do TRE/SE Ciclo 2021-2026;

CONSIDERANDO a mudança de lotação da servidora Ana Patrícia Franca Ramos Porto,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para execução das ações relacionadas à iniciativa estratégica "Plano de Dados Abertos", vinculada ao Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados.

Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho: (Redação dada pela Portaria nº 1015/2022)

I - Vanda dos Santos Góis (titular) - OUVIDORIA;

II - Amanda Souto Casado de Carvalho (suplente) - OUVIDORIA;

III - Jamille Secundo Melo (titular) - SJD;

IV - Olavo Cavalcante Barros (suplente) - SJD;

V - Adenilda Pereira da Silva (titular) - SJD;

VI - Micheline Barbosa de Deus (suplente) - SJD;

VII - Allan Augusto Batista Santos (titular) - ASJUR;

VII - revogado; (Redação dada pela Portaria 835/2023)

VIII - Perla Danucha Nascimento Santana (suplente) - PRES;

IX - Ana Cláudia da Silva Travassos (titular) - STI;

IX - Luiz Ricardo Belém Santos (titular) - STI; (Redação dada pela Portaria 763/2024)

X - Jeirlan Correia Palmeira (suplente) - STI; 

X - Luiz Ricardo Belém Santos (suplente) - STI; (Redação dada pela Portaria nº 1015/2022)

X - Gedalias Bastos Freite (suplente); (Redação dada pela Portaria 763/2024)

XI - Jurene Barreto Santos (titular) - NAG;

XII - Caroline Valeriano Damascena (suplente) - NSA;

XIII - Ruth Cristina Machado Coelho (titular) - SGP; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

XIV - Fábio Almeida de Souza (suplente) - SGP; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

XV - Walkeline Fraga Dias (titular) - SAO; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

XVI - Marcus Vinicius de Moraes Corrêa (suplente) - SAO; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

XVII - Marília Silva de Almeida (titular) - CRE; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

XVII - Gilvan Meneses (titular) - CRE; (Redação dada pela Portaria n° 254/2024)

XVIII - Glória Grazielle da Costa (suplente) - CRE; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

XIX - Júnior Gonçalves Lima (titular) - NSI. (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)

Art. 3º Compete à servidora Vanda dos Santos Góis a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Ana Cláudia da Silva Travassos.

Art. 3º Compete à servidora Vanda dos Santos Góis a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Luiz Ricardo Belém Santos. (Redação dada pela Portaria 763/2024)

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 9/11/2022 para conclusão das atividades.

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 31/7/2023 para conclusão das atividades. (Redação dada pela Portaria nº 1015/2022)

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até março/2025 para conclusão das atividades. (Redação dada pela Portaria 763/2024)

Art. 5º Revogar a Portaria 689/2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral