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Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,
CONSIDERANDO o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
CONSIDERANDO o Planejamento Estratégico do TRE/SE Ciclo 2021-2026;
CONSIDERANDO a mudança de lotação da servidora Ana Patrícia Franca Ramos Porto,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para execução das ações relacionadas à iniciativa estratégica "Plano de Dados Abertos", vinculada ao Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados.
Art. 2º Designar como integrantes do Grupo de Trabalho: (Redação dada pela Portaria nº 1015/2022)
I - Vanda dos Santos Góis (titular) - OUVIDORIA;
II - Amanda Souto Casado de Carvalho (suplente) - OUVIDORIA;
III - Jamille Secundo Melo (titular) - SJD;
IV - Olavo Cavalcante Barros (suplente) - SJD;
V - Adenilda Pereira da Silva (titular) - SJD;
VI - Micheline Barbosa de Deus (suplente) - SJD;
VII - Allan Augusto Batista Santos (titular) - ASJUR;
VII - revogado; (Redação dada pela Portaria 835/2023)
VIII - Perla Danucha Nascimento Santana (suplente) - PRES;
IX - Ana Cláudia da Silva Travassos (titular) - STI;
X - Jeirlan Correia Palmeira (suplente) - STI;
X - Luiz Ricardo Belém Santos (suplente) - STI; (Redação dada pela Portaria nº 1015/2022)
XI - Jurene Barreto Santos (titular) - NAG;
XII - Caroline Valeriano Damascena (suplente) - NSA.
XIII - Ruth Cristina Machado Coelho (titular) - SGP;(Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
XIV - Fábio Almeida de Souza (suplente) - SGP; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
XV - Walkeline Fraga Dias (titular) - SAO; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
XVI - Marcus Vinicius de Moraes Corrêa (suplente) - SAO; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
XVII - Marília Silva de Almeida (titular) - CRE; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
XVII - Gilvan Meneses (titular) - CRE; (Redação dada pela Portaria n° 254/2024)
XVIII - Glória Grazielle da Costa (suplente) - CRE; (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
XIX - Júnior Gonçalves Lima (titular) - NSI. (Incluído pela Portaria nº 1015/2022)
Art. 3º Compete à servidora Vanda dos Santos Góis a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, à servidora Ana Cláudia da Silva Travassos.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 9/11/2022 para conclusão das atividades.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até 31/7/2023 para conclusão das atividades. (Redação dada pela Portaria nº 1015/2022)
Art. 5º Revogar a Portaria 689/2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE DE 18/2/2022, pág. 3.