PORTARIA N° 1007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 296/2017;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição SEI nº 1284131;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Cedido, matrícula 309R611, Assistente I da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, FC-1, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Planejamento e Gerenciamento de Projetos, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 07/11/2022 e no período de 16 a 25/11/2022, em substituição a MARCELO BARRETO FILHO, em razão dos afastamentos do titular e impossibilidade pelo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 07/11/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral