PORTARIA N° 1030, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 1016/2022, que instituiu a Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e determinou a criação da Comissão Gestora de Dados Abertos (art. 11),

RESOLVE:

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão Gestora de Dados Abertos (CGDA):

I - Rubens Lisboa Maciel Filho (titular) - Diretor-Geral;

II - Perla Danucha Nascimento Santana (titular) - Gabinete da Presidência;

III - Patrícia Pinheiro Menezes de Oliveira (suplente) - Gabinete da Presidência;

IV - Rosa Márcia Fontes Machado (titular) - Diretoria-Geral;

V - Paulo Sérgio de Santana Silva (suplente) - Diretoria-Geral;

VI - Ana Patrícia Franca Ramos Porto (titular) - Corregedoria Regional Eleitoral;

VII - Camila Costa Brasil (suplente) - Corregedoria Regional Eleitoral;

VIII - Vanda dos Santos Góis (titular) - Grupo de Trabalho de Dados Abertos;

IX - Júnior Gonçalves Lima (titular) - Grupo de Trabalho de Dados Abertos.

Art. 2º Compete ao servidor Rubens Lisboa Maciel Filho a coordenação da Comissão e, em suas ausências e impedimentos, a(o) substituta(o) automática(o) ou designada(o) assumirá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente