Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 1042, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 117 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1291758;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELESSANDRO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923111, lotado na Núcleo de Atendimento ao Eleitorado (NAE), da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, no período de 05 a 16/12/2022, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o texto publicado no DJE-TRE/SE n° 214, de 29/11/2022, pág. 2.