PORTARIA N° 1044, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o Ofício TRE-SE 7521/2022, da 13ª Zona Eleitoral (1285829) e também o Requerimento (1290148);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MANOEL RICARDO CRUZ SOUZA, Requisitado, matrícula 309R636, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 13ª Zona Eleitoral, com sede no município de Laranjeiras/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 9/1/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente