PORTARIA N° 1053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando a Resolução TSE 23.674, de 16/12/2021, que institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2022, em conformidade com o art. 16 da Lei Complementar 64/1990 e a Portaria TRE/SE 485, de 21/07/2022 (1209806) ;

RESOLVE:

HOMOLOGAR a Escala de Plantão da Secretaria, da Corregedoria Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais, conforme relação anexa (1299483) referente ao mês de Dezembro de 2022, cujo horário será de 14 às 19 horas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente

ANEXO

ANEXO  (Redação dada pela Portaria n° 1119/2022)

ANEXO  (Redação dada pela Portaria n° 8/2023)