PORTARIA N° 1089, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

Considerando o teor das Portarias GP3 643 e GP4 830/22, ambas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 1º/7/22 e 8/9/22, bem como a Portaria 972/22, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário Oficial da Justiça em 7/12/22;

Considerando o Relatório da Comarca de Gararu (1303520) e Relatório da Comarca de Laranjeiras (1303528), ambos disponíveis na página da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, no dia 19/12/22, por motivo de férias da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu, no período de 3 a 19/12/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Glauber Dantas Rebouças;

ALINE REIS FONSECA SOARES - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, no período de 13 a 18/12/22, por motivo de férias do Juiz Titular, José Amintas Noronha de Meneses Júnior;

FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 19/12/22, por motivo de férias do Juiz Titular, José Amintas Noronha de Meneses Júnior;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/12/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente