PORTARIA N° 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o Ofício TRE-SE 79/2022, da 5ª Zona Eleitoral (1127032);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ARMANDO DANTAS ANDRADE, Requisitado, matrícula 309R532,da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Capela/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1°/2/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente